Rejeição 958: confira os percentuais de origem do combustível por item

Se a nota de combustível recebeu a rejeição 958, confira os percentuais de origem enviados no item indicado. O problema pode estar em uma parcela esquecida, em registros duplicados ou na mistura indevida de percentuais nacionais e importados. Antes de alterar os números, localize a informação que sustenta a distribuição verdadeira do combustível.

A mensagem é “Rejeição: Somatório dos percentuais originários para a UF do combustível diverge de 100. [nItem:999]”. O marcador identifica o item analisado. Não conclua que basta fazer todos os percentuais da nota somarem 100: a conferência pertence ao grupo de origem daquele produto e depende do código ANP.

Contexto e alcance desta orientação

A NT 2023.001 v1.60, página 33, estabelece duas regras obrigatórias para autorização de NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65: LA21-10 e LA21-20. Ambas partem do preenchimento de origComb, mas separam os códigos ANP em dois conjuntos. Identifique a mensagem completa e o item para escolher a conta pertinente.

O cronograma das duas linhas registra homologação até 25/09/2023 e produção em 30/10/2023. O PDF e o índice oficial capturados em 15/10/2026 sustentam esta pesquisa; as linhas foram conferidas visualmente, sem rasuras. Isso não certifica a execução individual por UF, autorizador ou ambiente, nem define a distribuição de uma operação real.

O que os campos representam

Cada ocorrência de origComb reúne o indicador indImport, o código cUFOrig e o percentual pOrig. No leiaute, indImport=0 identifica origem nacional e indImport=1, importada. cUFOrig identifica a UF de origem do produtor ou importador; não é automaticamente a UF do cliente, do posto que vende ou do estabelecimento emitente.

O campo pOrig informa um percentual em número decimal, maior que zero e até 100, com até quatro casas decimais no esquema examinado. A NT relaciona a obtenção dessa informação aos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Se a empresa não dispõe da distribuição necessária, peça os dados documentais pertinentes ao responsável fiscal e ao fornecedor. Não preencha 100 para a UF da empresa por conveniência.

Os percentuais de origem por UF não são a composição de gasolina e etanol, nem a soma de pGLP, pGNn e pGNi. Também não confunda indImport com o campo de origem da mercadoria no grupo ICMS. Eles têm finalidades próprias. Alterar a origem tributária, a composição do combustível ou o código ANP não substitui a conferência dos percentuais de origComb.

Duas verificações diferentes para o mesmo código

Na LA21-10, quando o código ANP é diferente de 210203001, 210203003, 210203004 e 210203005, o somatório de pOrig do grupo informado deve resultar em 100. A regra documenta tolerância de 0,1% para mais ou para menos. A empresa deve conferir o conjunto do item, sem trazer percentuais de outro produto para completar a soma.

Na LA21-20, para esses quatro códigos ANP, a NT determina somas separadas: uma para as ocorrências nacionais, com indImport=0, e outra para as importadas, com indImport=1. Cada conjunto deve fechar em 100, observada a tolerância documentada. Quando as duas procedências aparecem no item, somar tudo em uma única conta pode esconder o erro. A mensagem isolada não justifica inventar uma procedência ausente ou criar registros sem respaldo.

A tolerância acomoda diferenças de arredondamento; não permite distribuir percentuais desconhecidos. Não trate 99,9 ou 100,1 como metas de preenchimento. Confira a precisão efetivamente enviada e procure manter os valores documentalmente corretos.

Como localizar a causa

Preserve o XML transmitido e o retorno. Anote item, modelo, ambiente, UF, autorizador e horário. No produto apontado, confira cProdANP e liste todas as ocorrências de origComb, mantendo juntos os três campos de cada registro. Compare essa lista com a origem dos dados no cadastro e na integração.

Faça a conta correspondente ao código ANP. Na LA21-20, filtre os registros por indImport antes de somar. Verifique se uma linha desapareceu na geração do XML, se um cadastro foi repetido, se uma importação alterou o indicador ou se a nota preparada anteriormente conservou informações antigas. A tela atual não prova o conteúdo enviado.

Compare ainda o documento de referência com o item e o período pertinentes. A distribuição de outra compra ou de outro combustível não deve ser reaproveitada automaticamente. Se as informações de origem são insuficientes ou contraditórias, interrompa a correção numérica e encaminhe a dúvida para análise fiscal.

Correção conforme o cenário

Parcela omitida ou duplicada. Identifique a ocorrência verdadeira na documentação e corrija o cadastro ou o mapeamento que gerou a diferença. Não aumente outra parcela apenas para compensar uma linha perdida. Depois, confira se o novo XML preservou todos os registros esperados.

Nacional e importado tratados como um único total. Para os quatro códigos da LA21-20, ajuste a separação dos dados conforme a procedência comprovada. Não mude o indicador de um registro só para fechar um dos conjuntos. Se a documentação não esclarece a divisão, o contador ou responsável fiscal precisa resolver essa lacuna.

Arredondamento ou cadastro desatualizado. Compare os percentuais de origem com os valores serializados. Revise a precisão e a atualização do documento rejeitado pelo fluxo do emissor. Gere novamente o XML e sua assinatura quando houver alteração; não edite manualmente um arquivo já assinado nem um documento autorizado.

Exemplo condicional de conferência

Suponha um item fictício cujo código ANP verdadeiro seja 210203001, com documentação que sustente ocorrências nacionais de 65% e 35%, além de uma ocorrência importada de 100%. Pela LA21-20, as contas são 65+35=100 para o conjunto nacional e 100 para o importado. O total conjunto de 200 não significa, por si só, erro.

Se a integração omitir a parcela nacional de 35%, a conta nacional ficará em 65. A correção é restaurar a informação comprovada e resolver a falha que a omitiu, mantendo o importado separado. Esses números são didáticos, não uma composição recomendada para um produto real.

Como verificar e quando escalar

Se o resultado de uma transmissão anterior estiver incerto, consulte a chave antes de repetir a emissão. Confira os grupos no novo XML, refaça as contas e leia o resultado da transmissão. O desaparecimento da 958 não comprova autorização: outro retorno pode exigir tratamento, e eventual protocolo deve corresponder à chave correta. Preserve os arquivos e a origem da correção.

Procure o responsável fiscal quando faltarem percentuais confiáveis ou houver dúvida sobre ANP, UF e procedência. Acione o suporte quando dados comprovados e XML coincidirem, mas a rejeição persistir. Envie as evidências por canal protegido e solicite a identificação da regra e da versão aplicadas pelo autorizador.

Fontes e limites

Pesquisa textual em 15/10/2026, horário de Brasília. Capturas oficiais do mesmo dia reutilizadas por identidade e novas leituras dos três guias abaixo. Sem teste ALRA, validação completa de XML ou certificação de implantação e distribuição individual. Registros históricos permanecem preservados.

• NT 2023.001 v1.60: PDF HTTP200 de 15/10 reutilizado; textos19/20/33 lidos. PNG33 já existente, identificado como página33/46 e pessoalmente inspecionado: LA21-10/20 íntegras,55/65,Obrig, tolerância0,1% e cronograma próprios. Não houve novo render.

• Índice oficial de Notas Técnicas: captura15/10 lista v1.60 publicada09/06/2025; sem alegação de última versão absoluta. Busca focal em seis caches de NTs2026 não encontrou958/LA21-10/LA21-20/pOrig/origComb, sem prova de exaustão normativa.

• Esquemas oficiais: pacote010f capturado15/10. Declaração completa de origComb e tipo de pOrig lidos; percentual maior que zero e até100, até4casas. Ocorrência0–30 do grupo não dispensa regras condicionais. Não se compilou o XSD.

• TecnoSpeed958: corpo WEB23–109 inteiro lido,18/03/2025; HTTPdireto403 preservado separadamente. Explica LA21-20 e tolerância, sem cobrir toda LA21-10. XML/JSON incompletos, valores de composição e TX2 não foram adotados como documento válido ou configuração ALRA.

• Omie958: corpo específico completo HTTP200/WEB lido,29/01/2026. Confirma tolerância, mas sua soma genérica não substitui a separação nacional/importado da LA21-20; não se exige100 em cada UF individual. Menus são do fornecedor.

• Treeunfe958: corpo específico completo HTTP200/WEB lido,08/04/2026. Exemplo mistura composição gasolina/etanol com origem; exigência de ausência de qualquer diferença ignora a tolerância normativa. Esses pontos e a garantia de aceite foram descartados. Nenhuma imagem de interface foi inspecionada.