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Rejeições fiscais

Rejeição 855: confira a composição do GLP antes de ajustar a soma

Se a nota de uma venda de gás recebeu a rejeição 855, comece pelo item indicado no retorno. A mensagem informa que os percentuais de composição do GLP não somam 100. O objetivo da correção é transmitir a composição verdadeira do produto, e não preencher uma diferença com qualquer valor para liberar a emissão.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 855: confira a composição do GLP antes de ajustar a soma.

Se a nota de uma venda de gás recebeu a rejeição 855, comece pelo item indicado no retorno. A mensagem informa que os percentuais de composição do GLP não somam 100. O objetivo da correção é transmitir a composição verdadeira do produto, e não preencher uma diferença com qualquer valor para liberar a emissão.

Preserve a resposta completa e o XML rejeitado. A indicação nItem corresponde à posição do produto no documento, não ao código interno do cadastro. Localizar essa linha evita alterar outros produtos que não participaram do problema.

Qual é a condição desta rejeição

A regra LA03c-20 do MOC 7.0, Anexo I, página 97, abrange a autorização de NF-e, modelo 55, e NFC-e, modelo 65. Para o produto informado com cProdANP=210203001, exige que a soma dos percentuais pGLP, pGNn e pGNi seja igual a 100. A linha é obrigatória e não descreve exceção estadual própria nem tolerância de arredondamento. MOC, página 97.

Esses campos representam GLP derivado do petróleo, gás natural nacional e gás natural importado, respectivamente. São participações percentuais: não correspondem ao peso do botijão, à quantidade vendida, ao preço ou à alíquota de ICMS. A descrição comercial do produto também não substitui sua identificação fiscal.

A conferência documental de 15/10/2026 confrontou o MOC com a NT 2023.001 v1.60 e os campos do pacote de schemas 010f disponibilizado pelo Portal Nacional. Isso sustenta o diagnóstico descrito, sem afirmar que houve emissão de teste em cada UF, autorizador ou ambiente. Datas de implantação de outras regras de combustível não devem ser aplicadas automaticamente à 855.

Confira o que saiu no XML

Peça ao suporte a verificação de det/prod/comb no item rejeitado. Compare o código ANP e os três percentuais com o cadastro usado na emissão e com a documentação confiável daquele fornecimento. Uma nota preparada antes da atualização do cadastro pode continuar carregando valores antigos.

Não encerre a análise somando apenas o que aparece na tela. A integração pode mostrar 100%, mas transmitir 1 por confusão entre percentual e proporção. Também pode exibir quatro casas decimais e gravar somente duas, ou deixar de enviar um dos componentes.

O leiaute documenta os percentuais entre 0 e 100, com até quatro casas decimais. No schema conferido, quando há parte decimal, o formato aceita de duas a quatro casas; o separador é o ponto. Uma tela que utiliza vírgula precisa converter corretamente o valor na geração do arquivo. Essa tarefa pertence ao emissor e não exige editar manualmente um XML assinado.

Uma conferência útil acompanha o mesmo valor em quatro pontos: documento de origem, cadastro, dados recebidos da integração e XML transmitido. Registre em qual passagem ocorreu a diferença para corrigir sua causa e evitar que a próxima venda repita o erro.

Quando falta um componente

Se a documentação mostra uma parcela que não chegou ao XML, recupere o percentual verdadeiro e corrija o vínculo ou o mapeamento responsável. A falta de cinco pontos percentuais na soma não demonstra que esses cinco pertencem ao gás importado, ao nacional ou ao derivado de petróleo.

Quando não houver informação suficiente, solicite esclarecimento ao fornecedor e ao responsável fiscal. Não transforme uma conta incompleta em composição presumida. A informação obtida precisa corresponder ao produto e ao fornecimento que estão sendo documentados.

Também pode haver composição comprovada concentrada em uma origem. Nesse caso, não invente uma mistura de três componentes. Represente a participação real conforme o leiaute aplicável. Um exemplo com 100 em determinada origem não constitui padrão válido para todo gás vendido pela empresa.

Quando a integração perde precisão

Compare os valores antes e depois da conversão. Se a aplicação tratou 100 como 1, corrija a escala. Se a soma chegou a 99,9999 ou 100,0001 após arredondamento, investigue a precisão da origem e a forma de gerar os campos. A regra examinada exige 100; não documenta uma margem para aceitar essas diferenças.

Isso não autoriza distribuir resíduos entre as origens sem fundamento. O suporte deve trabalhar com a composição validada e com uma representação compatível com o leiaute. Se as informações recebidas forem contraditórias, a solução depende de esclarecer os dados antes da nova transmissão.

Uma mudança na rotina de cálculo deve ser conferida com exemplos controlados do mesmo fluxo. A homologação ajuda a verificar a montagem do arquivo, mas não comprova, sozinha, a origem física do combustível nem seu enquadramento tributário.

Quando o produto foi associado incorretamente

Uma importação de cadastro pode vincular o código ANP ou a composição de outro produto à venda. Confira a mercadoria real e sua identificação fiscal antes de modificar os percentuais. Não troque cProdANP apenas para retirar o documento da condição que dispara a 855.

O mesmo MOC possui a regra LA03c-10, código 461, para informações desses percentuais em produto diferente de 210203001. Essa é outra validação. Da mesma forma, regras sobre origem do combustível ou tributação monofásica têm condições próprias: corrigir a soma não elimina a necessidade de conferir os demais dados exigíveis.

Exemplo de um campo perdido

Uma revenda fictícia recebe o retorno apontando o item 4 de uma nota com seis produtos. O XML contém pGLP=68.2500 e pGNn=26.7500, totalizando 95. A documentação daquele fornecimento registra ainda pGNi=5.0000, mas a integração ignorou esse campo.

A equipe confirma a correspondência entre os documentos e o produto vendido, corrige o mapeamento e gera novamente a nota pelo emissor. Os três valores passam a somar 100. A parcela importada foi recuperada de uma informação comprovada, não escolhida para completar a conta. Esses percentuais são ilustrativos e não devem ser copiados para outro produto.

Confira o retorno e preserve o histórico

Antes de reenviar, compare o XML novo com o rejeitado: item, código ANP, percentuais e soma precisam estar coerentes, assim como os demais dados da venda. Use o fluxo regular do emissor e examine a resposta correspondente à chave e ao ambiente corretos.

O desaparecimento da 855 não significa autorização automática. Confirme a situação do documento e o protocolo quando autorizado; preserve os arquivos e o vínculo com a operação. Se houver outra rejeição, investigue a nova causa sem presumir que a venda já está documentada corretamente.

Acione o fornecedor ou a contabilidade quando houver dúvida sobre composição, classificação ou documentos divergentes. Acione o suporte quando os valores validados não chegarem ao XML, houver perda de precisão ou o erro reaparecer. Encaminhe retorno completo, item afetado e evidências por canal adequado.

Fontes

Conferência documental em 15/10/2026, sem teste de emissão ou demonstração de menus ALRA.

  • MOC 7.0, Anexo I: páginas 24 e 97, campos e regras LA03c-10/LA03c-20.

  • NT 2023.001 v1.60: página 18, percentuais; cronogramas próprios de outras regras não transferidos para a 855.

  • Portal Nacional: esquemas XML: pacote 010f consultado, declarações dos três campos e tipo TDec_0302a04Max100.

  • Oobj, TecnoSpeed e Omie: três guias específicos confrontados com as fontes oficiais; exemplos e menus externos não atestam a composição real nem o funcionamento do ALRA.

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