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Rejeições fiscais

Rejeição 800: encontre a diferença no ICMS da UF do remetente

Uma NF-e pode apresentar valores zerados nos produtos e ainda carregar um saldo antigo no fechamento. Quando essa diferença está no ICMS interestadual da UF do remetente, a resposta pode ser a rejeição 800. Antes de alterar impostos, compare o que realmente foi enviado nos itens com o total da mesma rubrica.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 800: encontre a diferença no ICMS da UF do remetente.

Uma NF-e pode apresentar valores zerados nos produtos e ainda carregar um saldo antigo no fechamento. Quando essa diferença está no ICMS interestadual da UF do remetente, a resposta pode ser a rejeição 800. Antes de alterar impostos, compare o que realmente foi enviado nos itens com o total da mesma rubrica.

A mensagem é “Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens”. Ela aponta uma inconsistência de totalização dentro do documento. Não determina, por si só, qual imposto deve ser recolhido nem autoriza mudar a classificação fiscal da operação.

Verifique o documento e o contexto

A regra W04g-10, na página 120 do MOC 7.0, Anexo I, é obrigatória para a NF-e modelo 55. Sua coluna não inclui a NFC-e modelo 65. Identifique também UF emitente, autorizador, ambiente, finalidade e data da operação, preservando a resposta completa que acompanhou o código.

Modelo 55 não significa permissão irrestrita para informar o grupo ICMSUFDest. A NT 2026.002 v1.11, página 17, estabelece a rejeição 807 pela NA01-10 quando esse grupo aparece em NFC-e ou em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. Acertar o fechamento da 800 não resolve essa vedação independente.

Na página 3 da NT, a NA01-10 integra o bloco com homologação em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. A mudança para 14/12/2026 da versão 1.11 menciona outras três regras; não deve ser estendida à 807. Use o cronograma documental junto da identificação do ambiente, sem presumir a ordem em que as validações serão executadas.

Qual valor deve ser somado

O nome vICMSUFRemet identifica duas posições:

  • Nos produtos, det/imposto/ICMSUFDest/vICMSUFRemet, campo NA17.

  • No fechamento, total/ICMSTot/vICMSUFRemet, campo W04g.

A W04g-10 compara W04g com o somatório dos valores NA17 dos itens e orienta considerar valor nulo como zero. Essa orientação não permite excluir um campo obrigatório dentro de um grupo nem dispensar o próprio grupo quando sua informação for exigida.

Não substitua essa soma pelo ICMS comum, pelo FCP ou pelo valor destinado à outra UF. Se uma importação alimentar W04g com a coluna errada, o fechamento pode parecer correto na tela e continuar incompatível com os itens do XML. O indicador indTot também não aparece como filtro na W04g-10.

Por que investigar parâmetros antigos

O leiaute do MOC, nas páginas 50 e 58, registra que vICMSUFRemet será zero a partir de 2019. A página 49 apresenta a evolução da partilha, e a EC 87/2015 estabeleceu a participação integral da UF de destino nessa partilha desde 2019. Isso não significa que todo ICMS da operação tenha alíquota de 100% ou pertença ao mesmo campo.

Essa informação ajuda a localizar variáveis e configurações herdadas do período de transição. Um exemplo antigo com parcela positiva do remetente não deve ser copiado para uma emissão atual sem fundamento. Tampouco se deve reativar percentuais antigos para fazer um saldo no total coincidir.

Considere a data e a finalidade do documento, especialmente em operações ligadas a notas anteriores. Não zere XML histórico já autorizado nem modifique referências para eliminar uma mensagem. O responsável fiscal deve avaliar o tratamento aplicável; o suporte corrige a geração do arquivo para reproduzir esse tratamento.

Faça a conferência no XML transmitido

Guarde o arquivo rejeitado, a resposta completa, a chave, o horário e o ambiente. Depois, relacione cada item com o respectivo NA17 e some essa coluna. Compare o resultado com W04g. Uma tela recalculada posteriormente não demonstra o conteúdo da transmissão anterior.

Quando houver informação ausente, registre essa situação separadamente. A soma pode tratar a ausência como zero, mas o leiaute exige conferir se o campo deveria estar presente. Não confunda as duas verificações nem retire o grupo inteiro apenas porque a parcela do remetente está zerada.

Procure também a origem do fechamento: pedido, variável de totalização, importação ou integração. A comparação deve mostrar quais dados alimentaram cada posição do XML, permitindo corrigir a causa sem alterar valores fiscais válidos.

Como tratar os cenários mais comuns

Os itens estão zerados e o total tem saldo

Depois da confirmação fiscal dos itens, verifique se o fechamento conservou um valor calculado antes da atualização. Corrija o total no emissor a partir dos dados válidos e regenere o documento. Não distribua o saldo pelos produtos para criar uma igualdade artificial.

A integração trocou destino e remetente

Peça a conferência do mapeamento entre campos de origem e tags do XML. A coluna destinada a NA15 não deve alimentar NA17 por semelhança de nomes. Ajustar uma descrição na tela ou no DANFE não corrige o arquivo transmitido; é necessário revisar a geração dos dados.

O fechamento usa valores diferentes dos itens

Confira duplicação de registros, total acumulado de outra tentativa e diferença entre decimais internos e valores efetivamente gravados. A soma precisa considerar os valores transmitidos na coluna correspondente, mantendo a coerência com o cálculo tributário correto.

A linha W04g-10 não traz tolerância própria de centavos. Não trate a margem mencionada em um tutorial como garantia para todo autorizador. Se o XML demonstrar igualdade e a rejeição continuar, encaminhe o arquivo e a memória de cálculo ao suporte para investigar a resposta.

Exemplo de saldo herdado

Uma loja fictícia importa um pedido com quatro produtos. Após a análise fiscal, os quatro campos NA17 ficam em R$ 0,00. O fechamento W04g, entretanto, contém R$ 18,90, trazidos de uma variável antiga da integração.

O suporte identifica essa origem e corrige o mapeamento. Na nota regenerada, o total correspondente passa a R$ 0,00, preservando os valores válidos das demais rubricas. O exemplo demonstra uma inconsistência técnica; não define incidência, recolhimento ou direito fiscal para uma operação real.

Confirme a correção e o resultado fiscal

A NT 2022.005 v1.11 trata da exigência do grupo ICMSUFDest e de controles de devolução. Suas exceções não transformam o valor zero do remetente em dispensa geral do grupo, nem substituem a W04g-10. Também não transfira tolerâncias de comparações com documentos referenciados para a soma da 800.

Depois de corrigir a causa, regenere e assine a nota pelo fluxo do emissor, confira o novo XML e transmita. Preserve os dois arquivos e as respectivas respostas. Não altere modelo, tpImp, CST ou CFOP apenas para forçar o processamento.

A ausência da 800 em outro retorno não comprova aprovação de todas as regras. Confirme a autorização pelo resultado fiscal e pelo protocolo da chave correta. Acione o suporte quando a integração repetir a diferença e o responsável fiscal quando houver dúvida sobre período, finalidade ou valores dos itens.

Fontes

Documentação e apoios conferidos em 15/10/2026.

  • MOC 7.0, Anexo I: páginas 49, 50, 58, 120 e 151, partilha, NA17/W04g e W04g-10.

  • EC 87/2015: artigo 2º, inclusão do artigo 99 no ADCT e percentuais da partilha.

  • NT 2026.002 v1.11, páginas 3 e 17, cronograma e NA01-10/807.

  • NT 2022.005 v1.11: páginas 3–7, preenchimento do grupo e controles de devolução.

  • Apoios práticos específicos: Oobj, CIGAM e NS Tecnologia. Configurações próprias de outros sistemas e exemplos históricos não constituem instruções para o ALRA.

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