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Rejeições fiscais

Rejeição 798: confira a soma do FCP da UF de destino no XML

Se a NF-e retornou 798, compare o FCP da UF de destino informado nos itens com o total correspondente da nota. Uma diferença pode surgir quando a rotina usa valores anteriores, soma outro campo de FCP ou arredonda novamente valores que já foram enviados com centavos.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 798: confira a soma do FCP da UF de destino no XML.

Se a NF-e retornou 798, compare o FCP da UF de destino informado nos itens com o total correspondente da nota. Uma diferença pode surgir quando a rotina usa valores anteriores, soma outro campo de FCP ou arredonda novamente valores que já foram enviados com centavos.

Não altere a alíquota, o destinatário ou a natureza da operação somente para fechar essa conta. Primeiro localize a divergência no arquivo efetivamente transmitido. A correção precisa preservar os valores fiscais devidos e representar a mesma movimentação real.

Entenda a mensagem e o modelo

A mensagem literal é “Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens”. No MOC 7.0, Anexo I, página 120, a W04c-10 abrange NF-e modelo 55, tem aplicação obrigatória e compara W04c com os valores NA13 dos itens.

O total está em total/ICMSTot/vFCPUFDest. Os valores individuais ficam em det/imposto/ICMSUFDest/vFCPUFDest. A relação a conferir é a soma dos valores dessa mesma tag nos itens em comparação com o total do documento.

Não confunda vFCPUFDest com vFCP, vFCPST, vFCPSTRet, vICMSUFDest ou vICMSUFRemet. São campos com objetos próprios e outras validações. Um relatório que chama todos de “FCP” pode esconder qual deles foi enviado ao autorizador.

Confira se o grupo é cabível antes de somar

O número 798 num catálogo geral não amplia a regra para qualquer documento. A NFC-e 65 possui restrição própria ao grupo ICMSUFDest. A NT 2026.002 v1.11, página 17, também documenta essa restrição para a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6, na NA01-10/807.

Por isso, não acrescente o grupo de destino a qualquer nota para conseguir preencher um total. Se o problema envolve modelo, formato de impressão ou cabimento do grupo, confirme o enquadramento com o responsável fiscal e a versão do serviço antes da correção técnica.

A NT 2022.005 v1.11 trata da exigência do grupo em contexto próprio e de validações de devolução. Ela não substitui a soma da W04c-10. Datas ou tolerâncias dessas outras regras não devem ser transferidas automaticamente para o 798.

O que reunir para localizar a divergência

Preserve XML enviado, resposta completa com cStat e xMotivo, chave, horário, UF, autorizador, ambiente e versão do emissor. Identifique produção e homologação separadamente e confirme que o arquivo corresponde à tentativa analisada.

Liste os números dos itens e seus valores de vFCPUFDest. Registre separadamente o total da nota. Faça a soma dos valores efetivamente gravados no arquivo, com as casas decimais apresentadas, para identificar a diferença sem misturar previsões ou valores anteriores da tela.

Confira todos os itens relevantes, inclusive os acrescentados depois do primeiro cálculo. Se o sistema importa documentos, verifique se o total foi copiado do arquivo original enquanto os itens foram transformados ou recalculados. A conferência da última etapa da integração é essencial nesse cenário.

Como corrigir conforme o cenário

O total não acompanhou os itens. Se os valores individuais estão fiscalmente confirmados, investigue por que a totalização conservou um resultado antigo ou recebeu valor manual. Recalcule pelo emissor e confira o novo XML, preservando cada item e a origem do cálculo.

A soma utiliza outro campo de FCP. Compare os caminhos completos no XML e o mapeamento da integração. Corrija a associação que confundiu FCP de destino com FCP próprio ou de substituição tributária. Não transfira valores entre esses grupos somente para igualar totais.

O sistema arredonda novamente os valores. Peça ao suporte que confronte o cálculo por item, sua gravação com centavos e a soma utilizada no total. A diferença pode estar numa etapa que usa valores intermediários diferentes dos transmitidos. Não distribua centavos aleatórios nem use uma suposta tolerância como objetivo de preenchimento.

Um item também foi calculado incorretamente. Confirme base, alíquota e enquadramento com o responsável fiscal e corrija a origem. Depois atualize o total. Fazer o total acompanhar um cálculo tributário errado elimina apenas a diferença aritmética, conservando o erro fiscal.

A tela está coerente e a rejeição continua. Compare a prévia com o arquivo final, a fila de transmissão e os registros do intermediário. Verifique se a resposta pertence à mesma chave. Havendo soma efetivamente coincidente, encaminhe os valores e as evidências ao suporte e ao autorizador, sem experimentar outra UF ou classificação.

Exemplo hipotético

Uma empresa prepara uma NF-e para a qual o grupo de destino é cabível, conforme análise fiscal. Os valores de FCP de destino confirmados e gravados nos três itens são R$ 7,35, R$ 2,40 e R$ 0,65. O total correspondente deve acompanhar a soma de R$ 10,40.

Na montagem do arquivo, a integração conserva R$ 9,75, valor calculado antes da inclusão do terceiro item. O suporte corrige a atualização do total e recompõe a nota pelo emissor. A empresa compara novamente itens e total no XML final, sem alterar alíquotas ou criar desoneração para compensar a diferença.

O exemplo serve para conferir a soma. Ele não define alíquota de FCP, obrigação de recolhimento ou tratamento tributário para uma operação concreta.

Verificação final e encaminhamento

Depois da correção, transmita pelo fluxo normal e examine o retorno da chave correta. Ausência do 798 não equivale a autorização: outras validações podem surgir. Quando houver autorização, preserve XML e protocolo. Se uma resposta anterior se perdeu, consulte a situação antes de gerar outra nota.

No ALRA, encaminhe ao suporte o arquivo, a mensagem e a comparação por item, indicando se a nota veio de importação ou cálculo automático. A contabilidade deve tratar dúvidas sobre incidência, base, alíquota e cabimento do grupo. Não edite manualmente o XML assinado.

Fontes

Pesquisa documental em 15/10/2026, sem teste de emissão, validação da integração ALRA ou comprovação de implantação uniforme por UF, autorizador e ambiente.

  • MOC 7.0, Anexo I, páginas 50, 58 e 120: NA13, W04c e W04c-10/798, modelo 55. Página 120 examinada visualmente.

  • NT 2026.002 v1.11, página 17: NA01-10/807, NFC-e e NF-e Tipo 2. NT 2022.005 v1.11, páginas 3–5 e 7: contextos distintos da exigência do grupo e das notas referenciadas na devolução; URL de aquisição e limites registrados no manifesto.

  • Apoios confrontados: TecnoSpeed, Oobj e Treeunfe. Não foram copiados XMLs incompletos ou dados tributários dos exemplos. A alegação de tolerância de um centavo nos apoios não foi adotada como permissão geral de divergência.

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