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Rejeições fiscais

Rejeição 759: revise o dado de balsa na NFC-e e na NF-e com DANFE Tipo 2

Se a autorização devolveu 759, procure a informação de balsa no XML transmitido. Na NT 2026.002 v1.11, esse dado é incompatível com NFC-e 65 ou NF-e 55 com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). O problema pode vir de uma configuração logística reutilizada, sem relação com o modo como o cliente recebeu a mercadoria.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 759: revise o dado de balsa na NFC-e e na NF-e com DANFE Tipo 2.

Se a autorização devolveu 759, procure a informação de balsa no XML transmitido. Na NT 2026.002 v1.11, esse dado é incompatível com NFC-e 65 ou NF-e 55 com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). O problema pode vir de uma configuração logística reutilizada, sem relação com o modo como o cliente recebeu a mercadoria.

Antes de limpar campos, confirme a venda e a entrega reais. A rejeição não autoriza esconder transporte necessário, mudar endereço ou afirmar retirada quando houve entrega. Ela exige compatibilidade entre as informações fiscais e o documento escolhido.

Mensagem oficial e documento aplicável

A X25b-10 da NT 2026.002 v1.11, página 19, apresenta “Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 com dados da Balsa de Transporte”. A regra identifica o elemento balsa no transporte. Na NF-e, o ramo Tipo 2 requer ide/tpImp=6; o modelo continua 55.

O MOC 7.0, Anexo I, página 124, registra X25b-10 para modelo 65, com “Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte”. A NT amplia esse recorte à NF-e 55 com tpImp=6; não alcança toda NF-e 55. Na página 61 do MOC, balsa é um elemento textual de identificação, filho de transp, com ocorrência 0–1 e tamanho 1–20. Não contém placa ou UF. O esquema 010f confirma o elemento único de texto; uma organização diferente em API de terceiros não muda esse caminho XML.

A regra integra as validações específicas de NFeAutorizacao, na página 8 da NT. Confira cStat e xMotivo no retorno e compare com mod e ide/tpImp do XML enviado. Um código isolado, sem mensagem e serviço, não basta para aplicar esta orientação.

Datas, UF e ambiente

O índice SVRS consultado em 15/10/2026 apresenta a NT 2026.002 v1.11 e ressalva que datas podem mudar. Na página 3 da NT, X25b-10 integra o conjunto previsto para testes em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. O adiamento para 14/12/2026 limita-se a I08-180, BA02-35 e VC02-40; não inclui esta regra.

Na página 19, a linha está íntegra, marcada como obrigatória e com efeito de rejeição, sem exceção própria de entrega a domicílio ou de UF. A inspeção pessoal do PNG documental existente, feita nesta sessão, confirma a extensão ao Tipo 2; trechos riscados nas regras W16 da mesma página não foram transferidos a X25b-10.

O calendário é documental e não certifica a implantação individual no autorizador. Registre serviço, UF e ambiente da ocorrência: tpAmb=1 é produção; tpAmb=2, homologação. Compare a resposta no ambiente realmente utilizado. Não houve emissão fiscal de teste nem acesso operacional ao ALRA.

O que significa encontrar balsa

Procure especificamente transp/balsa no XML efetivamente enviado. Uma palavra igual na descrição de mercadoria ou em um registro interno de rota não é esse elemento fiscal. A regra não é uma pesquisa geral de palavras no documento.

Compare o conteúdo do campo com a venda. Ele pode representar uma embarcação utilizada no transporte ou ter recebido, por erro, um código comercial. Descubra a origem: cadastro logístico, pedido copiado, importação ou integração. Uma tela sem o campo visível não demonstra que ele esteja ausente do XML.

Também confira se o arquivo é da tentativa rejeitada. Um rascunho posterior à limpeza não serve como prova de que a SEFAZ rejeitou a nota sem esse dado. Use chave, número, série, horário e ambiente para relacionar arquivo e resposta.

Como corrigir conforme a causa

Não houve transporte por balsa

Se a informação foi acrescentada indevidamente, retire sua associação na origem e regenere a nota rejeitada pelo emissor. Verifique o XML seguinte antes de reenviar. Não substitua o conteúdo por “não se aplica”, zero ou outro preenchimento fictício: o que precisa ser tratado é o dado indevido.

Se uma integração converteu um campo interno para balsa, corrija esse mapeamento. A operação pode continuar igual; a informação é que foi colocada no lugar fiscal errado. Preserve os registros logísticos úteis à empresa sem encaminhá-los automaticamente ao XML.

A entrega real utiliza uma travessia

Na X25b-10, a passagem por balsa não cria exceção para incluir esse elemento em NFC-e ou NF-e Tipo 2. Verifique com o responsável fiscal quais documentos e registros correspondem à operação. A regra não elimina obrigações ligadas ao transporte nem define sozinha sua solução documental.

Não retire endereço, modalidade de frete ou dados do destinatário indiscriminadamente. Esses elementos possuem significado e validações próprias. A correção deve respeitar a venda e a entrega que aconteceram.

A NF-e foi escolhida com DANFE Tipo 2

Confirme se mod=55 e tpImp=6 descrevem o enquadramento correto. Se o formato é adequado e o dado foi inserido por reaproveitamento indevido, corrija a geração. Se a operação requer tratamento incompatível, a decisão sobre documento e representação precisa de avaliação fiscal.

Trocar apenas tpImp para escapar do retorno não prova conformidade com outro formato. Tampouco edite manualmente o XML assinado. O emissor deve reconstruir e assinar o arquivo corrigido pelo fluxo apropriado.

Exemplo original

Uma loja fictícia de materiais domésticos recebe um pedido de retirada no estabelecimento. O cadastro de uma rota antiga guardava o identificador de uma balsa e foi reutilizado pela integração. A NFC-e chegou à autorização com transp/balsa e recebeu 759.

A equipe conferiu que o cliente retiraria os produtos e localizou o cadastro indevidamente associado. Removeu a associação e ajustou a seleção de dados na integração, sem mudar a venda. Depois regenerou a nota rejeitada e comparou os arquivos. O novo XML não continha balsa; mercadorias, valores e destinatário continuavam corretos. A transmissão seguinte foi acompanhada para verificar o retorno completo, sem pressupor autorização apenas pela retirada do dado.

Verificação e encaminhamento

Guarde XML e resposta da tentativa inicial. Confira a ausência do elemento indevido na nova versão, a integridade dos demais dados e a assinatura gerada pelo emissor. Alterar somente o DANFE impresso não muda a informação transmitida e não soluciona essa validação.

Após um reenvio controlado, leia a resposta da chave e do ambiente corretos. Se houver autorização, arquive XML e protocolo e concilie o documento com a operação. Outra rejeição precisa de análise própria; falha de comunicação pede consulta da situação antes de criar uma emissão adicional.

Chame o suporte se balsa reaparecer, se a tela divergir do XML ou se o retorno não combinar com o documento enviado. Encaminhe versão do sistema, horário, UF/autorizador e ambiente, além dos arquivos. Envolva o responsável fiscal quando houver transporte real ou dúvida sobre o formato. O objetivo é corrigir a causa comprovada e obter um resultado fiscal válido, sem alterar fatos para passar na validação.

Fontes e limites

Pesquisa e revisão textual em 15/10/2026, horário de Brasília. Primárias capturadas nesse dia reutilizadas por hash e três guias específicos lidos. Sem teste de emissão, acesso ao ALRA ou certificação individual da implantação estadual.

  • NT 2026.002 v1.11, páginas 3, 7, 8 e 19: cronograma, serviço, modelos e X25b-10. Reuso da leitura e inspeção pessoal do PNG existente da página 19 feitas na pesquisa 750 desta sessão.

  • Documentos SVRS, captura de 15/10: disponibilidade da v1.11 e ressalva de datas.

  • MOC 7.0, Anexo I, páginas 61 e 124: estrutura de balsa e regra original para modelo 65. Pacote 010f do Portal NF-e confirma a declaração completa do campo; não substitui as regras fiscais.

  • TecnoSpeed: corpo específico lido pela ferramenta WEB, separado da tentativa direta HTTP 403. Exemplos JSON, REC e TX2 são formatos do fornecedor; não definem a hierarquia XML nem rotinas do ALRA. Exemplos externos não foram validados ou copiados.

  • Webmania: corpo direto HTTP 200 inteiro e corpo WEB lidos. O direto mostra 28/10/2025; a indicação relativa da ferramenta WEB foi mantida separada. A ausência da opção naquele produto não comprova comportamento do ALRA.

  • Berga: URL efetivamente recuperada com HTTP 200 e corpo lido. Sugestões gerais de documentos de transporte, emissão presencial ou NF-e comum foram delimitadas pelas primárias. Não se concluiu dispensa de obrigações ou vedação universal do transporte com base nesse guia.

Os três apoios tratam de NFC-e; a extensão ao Tipo 2 provém da NT. Tentativas anteriores com outro endereço Berga retornaram 404 e não contam como corpos. Históricos preservados, sem autenticar consultas antigas. Revisão cruzada independente pendente e publicação não realizada.

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