Voltar para o blog

Rejeições fiscais

Rejeição 753: confira modalidade do frete e entrega a domicílio

Se uma venda recebeu o código 753, confira como o transporte foi descrito na nota. O predicado examinado aqui combina modalidade de frete e indicador de presença do comprador. O nome “com Frete” pode induzir a olhar apenas o valor cobrado pela entrega, mas esse valor não é o predicado da regra.

Blog ALRA
Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 753: confira modalidade do frete e entrega a domicílio.

Se uma venda recebeu o código 753, confira como o transporte foi descrito na nota. O predicado examinado aqui combina modalidade de frete e indicador de presença do comprador. O nome “com Frete” pode induzir a olhar apenas o valor cobrado pela entrega, mas esse valor não é o predicado da regra.

Na NT 2026.002 v1.11, a mensagem é “Rejeição: NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tag:tpImp=6) com Frete”. O retorno pertence à autorização de NF-e/NFC-e. Antes de corrigir, preserve XML e resposta e identifique se o documento é NFC-e modelo 65 ou NF-e modelo 55 com DANFE Simplificado Tipo 2.

A combinação que gera o 753

A X02-10, página 19 da NT 2026.002 v1.11, descreve NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6) quando modFrete é diferente de 9 e indPres é diferente de 4. As duas condições devem ocorrer juntas. A linha marca “Obrig.” e efeito “Rej.”. Na conferência do PNG existente da página 19, a extensão ao Tipo 2 está íntegra na X02-10, diferente das referências riscadas nas regras de identificação acima. Essa leitura não certifica execução individual no autorizador. [1]

transp/modFrete informa a modalidade do frete; 9 significa “Sem Ocorrência de Transporte”, conforme o MOC e o esquema 010f. Não confunda essa modalidade com frete gratuito. [3][4] ide/indPres informa o indicador de presença; o valor 4 identifica operação com entrega a domicílio no contexto tratado pela regra. Esses campos descrevem fatos. Não devem ser escolhidos somente para satisfazer uma validação.

Uma modalidade diferente de 9, combinada com indicador diferente de 4, atende ao predicado textual nesse escopo documental. Se a operação é realmente entrega a domicílio e está corretamente identificada por 4, ela não atende àquela combinação. Isso afasta esse predicado específico, sem dispensar outras exigências de identificação, transporte, tributação ou habilitação da UF.

O total vFrete é informação monetária distinta. Zerar uma cobrança não altera automaticamente modFrete. Da mesma forma, uma entrega sem cobrança adicional ao cliente não permite concluir, por esse fato isolado, que não houve transporte. Examine a operação e o significado de cada campo.

Modelo, serviço e datas

O MOC 7.00, de novembro de 2020, documenta o 753 para NFC-e 65: “Rejeição: NFC-e com Frete”, na X02-10, página 123. [3] A NT 2026.002 v1.11, página 19, acrescenta NF-e Tipo 2 com tpImp=6 ao predicado. A conferência visual mantém 55/65 nessa linha; a ampliação não alcança qualquer NF-e 55. Este artigo trata de NFeAutorizacao, leiaute 4.00.

A página 3 da NT inclui X02-10 no conjunto com 01/07/2026 em testes e 03/08/2026 em produção. A alteração para 14/12/2026 nomeia I08-180, BA02-35 e VC02-40, sem incluir X02-10. O índice SVRS consultado em 15/10/2026 apresenta a v1.11 e ressalva possível alteração de datas. Consulta e cronograma são evidências documentais; não certificam implantação individual na UF, no autorizador ou no ambiente. [1][2]

Registre a UF emitente, o autorizador efetivamente acessado e tpAmb. A linha consultada da X02-10 não traz exceção estadual própria, mas não comprova implantação em cada ambiente. Esta elaboração textual não incluiu teste real de emissão. A entrega precisa também ser compatível com o documento e com as regras aplicáveis à operação na UF.

Investigue a divergência entre pedido e XML

Compare o pedido, a opção de entrega, os responsáveis pelo transporte e o XML enviado. Verifique os valores finais de modFrete e indPres. Uma tela indicando “retirada na loja” pode coexistir com modalidade de transporte herdada de um cadastro; um pedido de entrega pode ter sido convertido em nota com o indicador padrão de venda presencial.

Procure configurações separadas para retirada e entrega. Confira também integrações do comércio eletrônico, terminais de caixa e documentos copiados. O dado exibido na tela pode não ser aquele usado na geração. O suporte deve localizar a origem dos dois campos, em vez de apenas trocar o valor no arquivo final.

Antes do novo envio, confira se houve somente rejeição ou se alguma tentativa ficou sem resposta. No segundo caso, consulte a situação da nota pelo fluxo oficial antes de preparar outro documento para a mesma venda.

Corrija conforme o que aconteceu

O cliente retirou a mercadoria e não houve transporte. Se o XML incluiu modalidade incompatível por engano, corrija esse dado para representar a retirada real. Confira o indicador de presença aplicável, a inexistência de cobrança de frete indevida e a origem do preenchimento automático. A correção do 753 não autoriza transformar uma entrega realizada em retirada fictícia.

Houve entrega a domicílio, mas o indicador ficou errado. Confirme o fato nos registros do pedido e ajuste o indicador para o cenário real, quando o documento for permitido. Mantenha a modalidade de frete correspondente à responsabilidade efetiva. Revise os requisitos de identificação do cliente e de transportador aplicáveis. Não conclua que indPres=4 permite acrescentar qualquer grupo de transporte.

Existe transporte que não corresponde à entrega a domicílio admitida nesse fluxo. Leve o caso à contabilidade para avaliar documento e formato adequados. A NT inclui o modelo 55 Tipo 2, portanto trocar somente NFC-e por NF-e não resolve se esse formato permanecer. Defina um fluxo compatível com a operação real. Não use modalidade 9 apenas porque o cliente não pagou frete separadamente, nem mude o destino para criar uma entrega fictícia.

Os campos já estão coerentes e o retorno permanece. Compare a tentativa, a chave, o ambiente e a versão do XML. Confira se o retorno é da SEFAZ ou uma mensagem do emissor. Se o predicado não existir no arquivo correspondente, reúna evidências para o fornecedor e o autorizador, sem repetir envios sem alteração.

Exemplo de opção herdada no caixa

Uma loja fictícia vende R$ 184 em materiais escolares. O cliente leva os produtos na hora, mas o emissor herda do cadastro uma modalidade de transporte. Nesse exemplo ilustrativo, o XML contém modFrete=0 e indPres=1, e o retorno é 753.

A equipe confirma a retirada e corrige a geração para esse cenário verdadeiro. Em outra venda, destinada a entrega residencial, a mesma configuração não seria suficiente: seria necessário representar a entrega, a responsabilidade pelo transporte e os demais dados exigidos. O valor da venda ou a ausência de cobrança adicional não substituem essa análise.

Como confirmar o encerramento

Gere novamente o documento pelo emissor, com assinatura correspondente ao conteúdo corrigido. Compare pedido e XML, leia a resposta completa e preserve o protocolo quando houver autorização. O desaparecimento do 753 não é confirmação de aprovação das demais regras.

Acione o suporte quando retirada e entrega gerarem os mesmos campos indevidamente ou a configuração não chegar ao XML. Procure a contabilidade para dúvida sobre documento, natureza do transporte ou requisitos estaduais. O caso fica resolvido quando a operação está corretamente representada e o resultado fiscal correspondente foi efetivamente conferido.

Fontes e limites

Pesquisa e revisão textual em 15/10/2026, horário de Brasília. Capturas oficiais desse dia reutilizadas por hash; três corpos práticos específicos obtidos e lidos. Sem acesso ao ALRA, emissão fiscal de teste ou certificação individual de implantação.

  1. NT 2026.002 v1.11, páginas 3 e 19, X02-10. Reuso de leitura textual e inspeção pessoal do PNG existente da página 19 feitas na pesquisa 750 desta mesma sessão. Riscos das W16 não transferidos à X02-10.

  2. Documentos SVRS, captura de 15/10, disponibilidade da v1.11 e ressalva de datas.

  3. MOC 7.0, Anexo I, páginas 10, 60 e 123, campos e regra histórica para o modelo 65.

  4. Esquemas XML do Portal NF-e, pacote 010f: declarações inteiras de modFrete e indPres. O esquema descreve estrutura e não substitui a regra fiscal. Não foi necessário usar a RTC como definição do campo.

Apoios: TecnoSpeed, Oobj e Webmania. TecnoSpeed foi lido pela ferramenta WEB, distinta do HTTP 403 direto; os outros dois corpos HTTP 200 foram lidos integralmente. A sugestão Oobj de modalidade 9 para entrega não foi adotada como regra: os campos devem representar os fatos. Webmania e TecnoSpeed confirmam a combinação dos indicadores, mas seus painéis/API não são rotinas ALRA. Requisitos adicionais de entrega devem ser conferidos nas próprias regras.

Históricos preservados; nenhuma consulta ou inspeção antiga foi autenticada pelas leituras atuais. Revisão cruzada independente pendente; publicação não realizada.

Pronto para dar o próximo passo?

Pronto para organizar sua empresa e ganhar mais tempo?

Teste grátis por 15 dias e descubra como a Alra pode transformar a gestão do seu negócio.