Rejeição 595: informe o motivo real da operação não realizada

A rejeição 595 indica falta da justificativa obrigatória no evento de Operação não Realizada. Nesse cenário, o destinatário precisa explicar por que a operação conhecida não se concretizou e garantir que o sistema transmitiu essa explicação no campo correto. Preencher uma observação interna, sem que ela chegue ao XML do evento, não resolve.

O retorno se refere ao registro da manifestação. Ele não significa que a NF-e do fornecedor perdeu a autorização, nem permite ao destinatário cancelar esse documento. A empresa deve corrigir o evento rejeitado, mantendo intacto o XML autorizado e preservando os documentos que sustentam sua declaração.

Quando esse diagnóstico se aplica

Na NT 2020.001 v1.60, a regra H01 exige justificativa para Operação não Realizada, código de evento 210240. O serviço é RecepcaoEvento de manifestação do destinatário da NF-e modelo 55. O mesmo diagnóstico aparece no MOC 7.0, mas a nota técnica posterior deve ser considerada para limites e prazos atualizados.

Não transfira automaticamente essa regra à NFC-e modelo 65. O título amplo de uma tabela de rejeições não torna todos os seus eventos disponíveis nos dois modelos. Também não trate 595 como uma exigência genérica de justificativa para cancelamento, Carta de Correção ou qualquer operação existente no ERP.

Antes de agir, confira a mensagem completa, o tipo do evento e o serviço que respondeu. Documentação muito antiga usa o número 595 também para leiaute inválido. Esse significado histórico é diferente do contrato de manifestação tratado aqui e não orienta a correção de uma ocorrência atual de H01.

Escolha a manifestação pelo que aconteceu

Operação não Realizada significa que o destinatário reconhece sua participação na operação descrita, mas informa que ela não ocorreu ou não se efetivou como previsto. Uma recusa de recebimento sustentada pelos registros comerciais pode ser um caso, conforme as circunstâncias.

Desconhecimento da Operação, 210220, tem outro sentido: a empresa declara que não solicitou aquela operação. Confirmação da Operação, 210200, comunica sua realização. Ciência da Emissão, 210210, apenas registra conhecimento da existência do documento, antes de haver elementos para uma conclusão.

Não escolha Desconhecimento apenas porque a mercadoria não foi entregue, se a compra era conhecida. Não confirme uma compra ficticiamente para superar a ausência de texto. A manifestação pode afetar a posição fiscal das partes e precisa ser decidida pela realidade da transação.

Se houve recebimento e posterior devolução, o setor fiscal deve avaliar a documentação da devolução. A manifestação não substitui automaticamente esse procedimento. A finalidade do evento é registrar a posição do destinatário; ela não elimina, sozinha, obrigações do fornecedor ou a necessidade de outros documentos fiscais.

Onde a justificativa deve aparecer

O campo é xJust, dentro de detEvento, no XML do evento. O leiaute da NT estabelece texto de 15 a 255 caracteres. Embora o quadro geral apresente ocorrência 0–1, sua observação restringe o campo a Operação não Realizada, e H01 torna seu preenchimento obrigatório nesse evento.

Isso explica uma dúvida comum: um campo condicional não é opcional quando sua condição está presente. Para 210240, a ausência da justificativa provoca a rejeição específica. Já tamanho inadequado, estrutura incorreta ou caracteres incompatíveis podem ser detectados pelo schema e resultar em outro retorno. Não atribua toda falha textual ao código 595.

Há uma diferença documental que merece atenção. A seção sobre a interface do Portal Nacional menciona preenchimento de justificativa também ao selecionar Desconhecimento. Porém, o contrato XML de xJust e H01 é específico para Operação não Realizada. Uma instrução de tela não autoriza acrescentar essa tag indiscriminadamente a outros tipos de evento; a integração deve seguir seu leiaute aplicável.

Como escrever um texto útil e verdadeiro

A justificativa precisa responder objetivamente o que impediu a operação. Use fatos verificáveis nos registros de compras, recebimento, transporte e comunicação com o fornecedor. Quando necessário, confirme a ocorrência com o responsável antes de transmitir.

Em um exemplo hipotético, se um pedido conhecido foi desfeito antes da entrega e nada foi recebido, o texto pode explicar esse fato. A empresa só deve usar essa descrição se ela corresponder ao caso concreto. Uma recusa por divergência de mercadoria exige outra explicação, apoiada no que realmente foi constatado.

Evite frases vazias, caracteres repetidos ou texto inventado apenas para atingir o mínimo. Não inclua senhas, dados bancários ou informações pessoais desnecessárias. A justificativa integra uma declaração fiscal vinculada à nota; deve ser suficiente para compreender o motivo sem expor conteúdo estranho à operação.

Corrija a transmissão, não apenas a tela

1. Separe a chave da NF-e, o XML do evento rejeitado e a resposta integral

2. Confira se tpEvento é 210240 e se o destinatário correto está declarando a manifestação no ambiente adequado

3. Revise o motivo com o setor responsável, verificando se Operação não Realizada continua sendo a conclusão verdadeira

4. Preencha a justificativa no campo próprio e peça ao suporte que confira sua presença em detEvento/xJust, dentro do tamanho previsto

5. Valide o XML, gere a assinatura pelo sistema e transmita o evento corrigido, se os demais requisitos ainda estiverem atendidos

6. Confira o resultado individual e guarde o protocolo quando houver registro e vínculo confirmados

Se a explicação aparece na tela, mas desaparece do XML, o problema pode estar no mapeamento da integração, em uma versão antiga ou em uma rotina automática. O suporte deve comparar o texto informado com o arquivo efetivamente enviado. Repetir a mesma transmissão sem corrigir essa passagem apenas reproduz a falha.

Confira o histórico antes de tentar novamente

Corrigir xJust não afasta outras validações. Os eventos conclusivos admitem até duas ocorrências de cada tipo, conforme a mudança de 2024, e existem prazos próprios de apresentação e retificação. A versão 1.60 passou a trabalhar com prazo geral de noventa dias da autorização para conclusivas, com efeitos previstos desde 1º de junho de 2026 e ressalvas legais específicas.

Não aumente a sequência automaticamente para evitar uma duplicidade, nem retroaja a data para contornar prazo vencido. Se a empresa não sabe se uma tentativa anterior foi aceita, consulte o histórico e recupere o protocolo antes de decidir sobre novo envio.

O atendimento estará concluído quando a declaração verdadeira tiver sido transmitida corretamente e seu resultado confirmado. Para prevenir novas ocorrências, o sistema deve exigir o motivo ao escolher 210240 e alertar quando faltar texto, deixando a decisão fiscal com a pessoa responsável pela operação.

Base consultada

Consulta em 10/10/2026. NT 2020.001 v1.60, pp. 3–6, 10–12 e 15–16; MOC 7.0, Visão Geral, p. 113; Ajuste SINIEF 7/05, cláusulas décima quinta-A a décima quinta-C. PDFs preservados de 09/10/2026; legislação consultada ao vivo.

Leitura prática: NDD, rejeição 595, TecnoSpeed, Operação não Realizada e Omie, manifestação. Os dois últimos são contextuais. A referência antiga da TecnoSpeed a 180 dias da emissão não foi adotada.