Rejeição 545: diferencie devolução com valor maior e falha de versão XML

O código 545 não tem uma solução única. Na autorização de uma NF-e de devolução, ele pode indicar que o valor total supera o das notas referenciadas. Em documentação de serviços específicos de eventos, o mesmo número aparece ligado à divergência de versão entre a mensagem e o antigo cabeçalho SOAP.

Leia o xMotivo completo e identifique o serviço antes de corrigir qualquer campo. Alterar valores de uma devolução não resolve uma incompatibilidade de comunicação; acrescentar cabeçalho antigo também não corrige uma nota com total incorreto.

Primeiro cenário: total da NF-e de devolução

Na NT 2022.005 v1.11, a regra 3BA02-50 se aplica à NF-e, modelo 55, com finalidade de devolução, finNFe igual a 4. Ela compara vNF, no grupo de totais, com a soma do valor correspondente das NF-e referenciadas. O retorno é 545 quando o total da devolução ultrapassa a comparação prevista, respeitadas as exceções da regra. NT 2022.005 v1.11, página 5.

A primeira providência é reunir os XMLs autorizados de origem e o XML rejeitado. Confira quais chaves foram referenciadas, quais mercadorias estão sendo devolvidas e como o emissor calculou o valor final. Uma chave válida, mas pertencente a outra operação, pode levar a uma comparação que não corresponde à devolução pretendida.

A Treeunfe orienta comparar os valores e quantidades com o documento de origem. Essa conferência é útil, mas a solução não consiste em reduzir o total arbitrariamente até passar: o XML precisa continuar refletindo a devolução real.

Confira os componentes do cálculo

Uma devolução parcial exige atenção à quantidade e aos valores proporcionais. Investigue se a integração copiou todos os itens da compra, repetiu despesas, desconsiderou descontos ou aplicou parâmetros de cálculo diferentes dos esperados. O total não deve ser ajustado isoladamente, deixando os itens e tributos incoerentes.

A base da Senior destaca o cálculo proporcional da devolução. Os parâmetros citados pertencem ao produto daquele fornecedor; em outro emissor, procure a função equivalente com o suporte e a equipe fiscal.

Já a orientação da TOTVS direciona a análise aos itens e seus valores. Isso não significa que toda devolução parcial deva reproduzir o total integral da nota original.

Exceções que não podem ser ignoradas

A versão oficial consultada estabelece condições importantes:

• A comparação só é aplicada se todas as NF-e referenciadas existirem na base da SEFAZ

• Ela poderá não ser aplicada quando houver documentos referenciados de modelo diferente de 55

• Não se aplica quando uma nota de produtor referenciada inviabilizar a identificação do valor devolvido

• Não se aplica à devolução em comércio exterior, com idDest igual a 3

Também há uma observação de tolerância de até R$ 1,00 e possibilidade de limitação operacional da verificação pelo autorizador, conforme quantidade e antiguidade das notas referenciadas. Os exemplos de limites apresentados na NT não são um teto nacional obrigatório para todas as operações.

A tolerância não autoriza arredondar valores sem critério. Da mesma forma, não se deve trocar idDest, acrescentar uma referência sem relação com a operação ou selecionar outro modelo documental para tentar entrar numa exceção.

A exclusão para comércio exterior foi introduzida na versão 1.11, de outubro de 2024. Textos práticos baseados somente na versão 1.10 podem não mencioná-la.

Exemplo de referência incompleta

Uma empresa devolve itens provenientes de duas compras, mas o sistema inclui apenas uma das chaves corretas no documento. O total foi calculado considerando ambas, enquanto a mensagem referencia somente uma delas.

A equipe deve conferir os documentos efetivamente envolvidos e corrigir a composição da devolução, se cabível. Não basta acrescentar qualquer nota de valor elevado: a referência precisa corresponder à origem dos itens. Se os valores continuarem divergentes após a conferência, a contabilidade deve revisar o cálculo antes de nova transmissão.

Segundo cenário: mensagem sobre SOAPHeader e versão

A tabela da NT 2015.001 v1.30, relativa ao pedido de prorrogação, ao cancelamento desse pedido e ao evento do fisco, conserva 545 para divergência entre versaoDados do SOAPHeader e a versão da mensagem. A mesma descrição aparece na NT 2014.003 v1.02, do EPEC da NFC-e. Isso explica por que pesquisas pelo número retornam textos muito diferentes. NT 2015.001 v1.30, página 58, NT 2014.003 v1.02, página 20.

Essas ocorrências documentais não comprovam que o cabeçalho ainda seja exigido pela interface atual. O MOC 7.0, Visão Geral, seção 4.4.1, informa que o leiaute 4.0 eliminou as variáveis de controle no SOAP Header e as validações correspondentes dos Web Services previstos no Sistema NF-e. MOC 7.0, Visão Geral.

Portanto, não acrescente nfeCabecMsg ou versaoDados a uma integração atual como receita automática. O fornecedor precisa confrontar a URL, o método, o contrato do serviço e a versão realmente utilizados. Se o retorno vier de um componente local, uma interface antiga ou um serviço específico, isso deve constar do diagnóstico.

A NT de EPEC da NFC-e deixa implementação e prazo a critério da UF. A presença da descrição em seu PDF não comprova disponibilidade dessa contingência em qualquer estado.

Como encaminhar cada caso

Se o motivo falar em valor de devolução, envolva a equipe fiscal e revise referências, quantidades, composição e exceções. Se falar em schema ou SOAPHeader, envolva o responsável pela integração e revise a mensagem e o serviço, preservando os valores da operação.

Em ambos, guarde o XML e o retorno original. Não edite diretamente documento autorizado ou assinado para apagar o problema. Gere a correção pelo fluxo adequado do emissor e, se alguma tentativa anterior ficou sem resposta, consulte a situação antes de repetir a transmissão.

A autorização só fica comprovada pelo resultado fiscal correspondente. Uma rejeição de evento ou da mensagem de transporte não cancela automaticamente a NF-e relacionada nem justifica emitir outra nota com nova numeração.

Referência de atualização: 09/10/2026. Diagnósticos separados por serviço e versão; sem certificação de ativação universal por UF.