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NF-e e NFC-e

Rejeição 533: como conferir a base de cálculo total do ICMS-ST

A rejeição 533 informa que a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, declarada no total da nota, não coincide com a soma das bases correspondentes dos itens. Confira primeiro os campos do XML rejeitado e depois ajuste o cálculo ou a totalização no emissor. A soma deve refletir a operação real, sem criar…

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 533: como conferir a base de cálculo total do ICMS-ST.

A rejeição 533 informa que a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, declarada no total da nota, não coincide com a soma das bases correspondentes dos itens. Confira primeiro os campos do XML rejeitado e depois ajuste o cálculo ou a totalização no emissor. A soma deve refletir a operação real, sem criar ST onde ela não existe.

Mensagem: “Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens”. O código trata da base utilizada para calcular o imposto. Quando a divergência está no valor do ICMS-ST, e não na sua base, o código relacionado é 534.

Identifique os campos antes de somar

A regra W05-10 compara vBCST de total/ICMSTot, campo W05, com a soma de vBCST dos itens, campo N21. A tabela contempla NF-e, modelo 55, e NFC-e, modelo 65, e classifica a validação como facultativa ao autorizador. MOC 7.0, Anexo I, página 120.

No XML, localize N21 dentro do grupo de ICMS de cada item. O nome desse grupo varia conforme CST ou CSOSN. Não some vBC do ICMS próprio, vBCFCPST ou vBCSTRet como se fossem o mesmo campo. A base da retenção anterior tem identidade diferente da base de ST informada para a operação atual.

A presença dos dois modelos na regra não permite transportar qualquer tratamento tributário de uma NF-e para uma NFC-e. Primeiro respeite as condições fiscais e as demais validações do modelo; depois confira a soma dos campos cabíveis.

Como descobrir a origem da diferença

  1. Separe o XML efetivamente transmitido e o retorno com cStat 533. Anote modelo, número, série, ambiente, UF e horário. Se a tela foi alterada depois do envio, mantenha separados os valores antigos e os atuais.

  2. Monte uma lista dos itens com CST ou CSOSN, vBCST enviado e base exibida no cálculo interno. Marque os itens sem o campo e verifique se essa ausência é compatível com sua tributação.

  3. Some apenas os campos N21 pertinentes e compare com ICMSTot/vBCST. Calcule a diferença em reais, preservando as duas casas dos valores transmitidos.

  4. Procure base de item omitida, duplicada ou alterada após a totalização. Confira também importações de notas anteriores e a regra fiscal usada no documento atual.

  5. Se os itens estão corretos, recalcule o total. Se um item foi calculado indevidamente, corrija sua configuração e depois regenere os totais. A TecnoSpeed documenta o vínculo entre vBCST dos itens e o total.

  6. Gere o novo XML, confira novamente e retransmita pelo emissor. Se houver outro retorno, trate a mensagem efetiva sem desfazer automaticamente a correção anterior.

Exemplo: uma base ficou fora da soma

Três itens têm vBCST de R$ 420,18, R$ 179,82 e R$ 75,50. A soma correta é R$ 675,50. Se o total da nota foi gerado com R$ 600,00, a diferença é R$ 75,50, exatamente a base do terceiro item.

Uma hipótese verificável é que o item foi acrescentado depois do cálculo do cabeçalho. Outra é que a integração percorreu somente os dois primeiros itens. Compare o conteúdo enviado antes de escolher a correção: se os três produtos e suas bases estão certos, o total precisa ser atualizado para R$ 675,50.

Não retire o terceiro item nem zere sua base para alcançar o total antigo. A finalidade da conferência é localizar o dado desatualizado, preservando o documento fiscal que descreve a operação.

Situações que exigem atenção

Há ST retida anteriormente: um item pode trazer vBCSTRet sem trazer o N21 da operação atual. Imagine dois itens com vBCST de R$ 310,00 e R$ 190,00, além de um item com vBCSTRet de R$ 85,00 e sem vBCST. A soma de N21 é R$ 500,00. Somar os R$ 85,00 apenas porque o nome do campo contém “ST” produziria R$ 585,00 indevidamente para esta comparação. A distinção dos campos consta no leiaute do MOC, grupos de ICMS.

O cálculo usa margem ou redução: confira o resultado fiscal gravado no item, não apenas o valor da mercadoria. Não recalcule toda ST com uma margem única sem avaliar as características dos produtos e da operação. A rejeição demonstra uma divergência entre campos; não determina, por si só, qual margem, base legal ou percentual deveria ter sido usado.

A nota é de devolução: confronte o documento original, a quantidade devolvida e o tratamento fiscal escolhido. Evite copiar o total integral de ST de uma nota de origem quando a devolução abrange somente parte dos itens. A Alterdata destaca a revisão da nota original e das configurações de cálculo nesse cenário. O procedimento tributário depende da operação, não apenas de uma divisão proporcional automática.

O sistema mostra base, mas o XML não: compare o CST ou CSOSN selecionado com o grupo exportado. A TOTVS relata incompatibilidades entre configuração tributária e dados gerados. Não aproveite exemplos de tela como lista universal de CST permitidos; valide os campos no leiaute e o enquadramento com a contabilidade.

O que não fazer para eliminar o aviso

Não use a base do ICMS próprio como substituta de vBCST. Não mude o CST apenas para fazer aparecer um campo. Não misture retenção anterior e ST atual. Também não presuma que a rejeição é uma indisponibilidade da SEFAZ: reenviar repetidamente o mesmo XML mantém a mesma divergência.

Diferenças pequenas merecem a mesma rastreabilidade das grandes. Some os valores finais do arquivo e verifique arredondamento, rateios e precisão da integração. A linha W05-10 consultada não traz uma margem específica de tolerância; a solução recomendada é fechar exatamente a soma pertinente, sem ajustes aleatórios.

Verificação final

Confirme que todos os itens pretendidos estão no arquivo, que cada base foi preenchida no grupo adequado e que o total coincide com a soma. Confira também vICMSST e o total vST, pois uma alteração da base pode exigir recálculo do imposto. Só encerre o atendimento depois de obter o resultado definitivo da autorização.

Persistindo o erro, envie ao suporte a relação por item, a diferença calculada e os arquivos da mesma tentativa, por canal seguro. Não é necessário compartilhar senha, certificado ou acesso completo à empresa para demonstrar essa conta.

Revisão técnica: 9 de outubro de 2026. MOC 7.0 cotejado com Notas Técnicas oficiais, sem alteração específica identificada para W05-10 no conjunto consultado. A aplicação por UF e ambiente não foi certificada individualmente.

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