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NF-e e NFC-e

Rejeição 398: como acertar a versão do QR Code sem misturar leiautes

A rejeição 398 aponta incompatibilidade no parâmetro de versão do QR Code enviado para autorização. A correção não pode ser resumida a “troque por 2”: a documentação contempla QR v2 e v3 para NFC-e, e há situações com exigência específica de v3, como a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 398: como acertar a versão do QR Code sem misturar leiautes.

A rejeição 398 aponta incompatibilidade no parâmetro de versão do QR Code enviado para autorização. A correção não pode ser resumida a “troque por 2”: a documentação contempla QR v2 e v3 para NFC-e, e há situações com exigência específica de v3, como a NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2.

Antes de mudar qualquer configuração, identifique modelo, forma de emissão, tipo de emitente, versão do QR gerado e mensagem completa da SEFAZ. O número escrito no QR precisa corresponder à estrutura inteira, e não somente a uma opção selecionada na tela.

Existem várias versões envolvidas na emissão

A versão do leiaute XML da nota, a versão do manual técnico e a versão do QR são informações diferentes. Um XML identificado como 4.00 não faz do seu QR uma versão 4. O Manual DANFE-NFC-e v6.0 documenta, por sua vez, estruturas de QR v2 e v3.

Nas estruturas posicionais v2 e v3, a versão ocupa o segundo parâmetro. Os valores são os dígitos 2 ou 3, conforme o leiaute aplicado, sem ponto decimal ou rótulo textual. A regra ZX02-236 trata da versão divergente; ZX02-232 trata de versão ausente e usa código 396. Esses números de regra não devem ser confundidos com o cStat. NT 2025.001 v1.03, página 12

Quando a orientação antiga de usar somente 2 falha

O QR v2 normal tem cinco parâmetros e o v2 offline, oito. O v3 normal tem apenas três; o v3 offline também tem oito, mas com conteúdo diferente. No v3 offline, tipo de identificação do destinatário, identificação e assinatura ocupam as posições finais, substituindo a composição antiga.

Por isso, mudar o segundo parâmetro de 2 para 3 e manter o restante intacto não realiza uma migração. É necessário que o gerador monte os campos, as posições e os elementos de integridade da versão escolhida. No QR v3 não há CSC, identificador do CSC, hash ou DigestValue como parâmetros da URL. A assinatura é própria da contingência offline. Manual DANFE-NFC-e e QR Code v6.0, páginas 21–22 e 29–30

A NT 2025.001 esclarece que a adoção exclusiva do v3 e a eliminação do CSC ficariam para momento futuro, sem data definida. Para emitente identificado por CNPJ, não se deve transformar a existência do v3 em proibição nacional automática do v2. Para emitente pessoa física, a regra ZX02-222 rejeita o v2 com código 444, um enquadramento diferente de 398.

A regra 407 riscada não proíbe o QR v3

A versão corrigida 1.03 preserva visualmente uma regra antiga, ZX02-220, com mensagem 407, mas ela está riscada. O histórico informa sua remoção desde a versão 1.01. Encontrar o texto em uma extração de PDF ou em uma lista de mensagens não demonstra que a regra permanece ativa.

Esse detalhe evita uma conclusão equivocada: não se deve orientar o contribuinte a abandonar v3 porque a documentação contém uma frase antiga sobre UF que não aceita essa versão. A remoção documental também não substitui testes do emissor e verificação do serviço utilizado. NT 2025.001 v1.03, páginas 2, 5 e 11

O QR v1, identificado historicamente pelo valor 100, pertence a outro contexto. O MOC relaciona seu uso em emissão posterior a 30/09/2018 à rejeição 903. Ele não é uma opção de retorno para corrigir um sistema atual com erro de versão.

NF-e Tipo 2: exigência específica e código próprio

Na NT 2026.002 v1.11, a regra identificada como ZX02-220 tem outro conteúdo: QR diferente de v3 no contexto da NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, com mensagem 672. Não confunda essa regra do modelo 55 com a antiga regra 407 removida para NFC-e.

As regras gerais de parâmetros, inclusive ZX02-236/398, aparecem ampliadas aos modelos 55/65. O Tipo 2, tpImp=6, exige v3, e a possibilidade de contingência offline do modelo 55 está restrita a esse formato. O cronograma do bloco ZX indica testes em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. A data de 14/12/2026 alterou três outras regras, não todo o bloco de QR. NT 2026.002 v1.11, páginas 3 e 20–23

Já a NT 2026.010, ao tratar do DANFE padrão, remete a alteração futura as condições de utilização de QR nos demais formatos, incluindo retrato e paisagem. Não se conclui daí uma obrigação universal de instalar o QR Tipo 2 em toda NF-e.

Como corrigir uma instalação com versões misturadas

  1. Identifique o gerador responsável pelo QR realmente transmitido, inclusive bibliotecas ou módulos intermediários

  2. Compare a configuração do estabelecimento com o modelo, emitente e forma de emissão do XML

  3. Verifique o segundo parâmetro e depois a composição completa, em vez de validar somente o número da versão

  4. Atualize a configuração ou o componente responsável e teste separadamente emissão normal e offline, quando aplicáveis

  5. Consulte a situação da nota antes de retransmitir e confirme o protocolo depois da correção

Um exemplo comum de incompatibilidade é a impressão receber a estrutura nova enquanto a integração ainda usa uma biblioteca antiga. Nesse caso, mudar somente o modelo de impressão deixa o XML incorreto. O teste deve alcançar o arquivo que sai do sistema, não apenas o QR mostrado na prévia.

Os guias de Oobj e TecnoSpeed explicam o cenário v2. O Bling informa que gera a versão automaticamente. Essas orientações práticas não dispensam conferir o enquadramento atualizado nas fontes oficiais.

Se o problema surgiu na consulta pública, verifique a tabela própria: 211 indica versão inválida e 212, versão ausente. Eles não são o cStat 398 de autorização. Registrar origem, versão e retorno completo permite corrigir a instalação sem aplicar a solução de um serviço ao outro.

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