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NF-e e NFC-e

Rejeição 258 na consulta cadastral: como conferir o CNPJ pesquisado

A rejeição 258, “CNPJ da consulta inválido”, indica problema na validação do CNPJ usado como argumento da consulta ao cadastro de contribuintes. Comece comparando o identificador correto do estabelecimento com o valor realmente enviado pelo sistema. Não presuma que a empresa esteja baixada, sem inscrição estadual ou…

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 258 na consulta cadastral: como conferir o CNPJ pesquisado.

A rejeição 258, “CNPJ da consulta inválido”, indica problema na validação do CNPJ usado como argumento da consulta ao cadastro de contribuintes. Comece comparando o identificador correto do estabelecimento com o valor realmente enviado pelo sistema. Não presuma que a empresa esteja baixada, sem inscrição estadual ou impedida de emitir notas.

O serviço tratado aqui é NfeConsultaCadastro. Ele pesquisa informações cadastrais; não autoriza uma NF-e. Essa identificação é importante quando a mensagem aparece durante o preenchimento de um pedido ou ao clicar em “emitir”: o programa pode ter executado uma consulta auxiliar antes de transmitir qualquer documento fiscal.

O que a regra verifica

A regra K03 do MOC 7.0, página 90 manda verificar o dígito de controle ou zeros quando o argumento informado é CNPJ. A rejeição 258 corresponde a essa validação do identificador.

A etapa seguinte é diferente: K04 pesquisa a existência do contribuinte pelo CNPJ e pode devolver 259 quando não o encontra na UF. Um CNPJ inválido e um contribuinte não encontrado não são o mesmo diagnóstico. Tampouco se confundem com 257, que verifica a habilitação do solicitante identificado pelo certificado.

No pedido ConsCad, o CNPJ pesquisado fica no grupo infCons. Ele não precisa representar o titular do certificado: uma empresa pode estar consultando os dados cadastrais de outra. Não substitua o documento do cliente pelo da própria empresa para “compatibilizar” a consulta.

Confira a origem antes de corrigir

Peça o comprovante ou documento cadastral apropriado do estabelecimento envolvido e compare com o cadastro do sistema. Sede, filial e outro integrante do grupo empresarial não são identificações intercambiáveis.

Um exemplo fictício: uma loja cadastra um fornecedor corretamente, mas uma integração antiga converte o CNPJ em número e perde um zero inicial. A tela pode mostrar o valor completo enquanto o pedido enviado contém uma informação diferente. Nesse caso, redigitar o cadastro sem corrigir a integração tende a repetir o erro.

Outro cenário é uma consulta automática disparada antes de terminar o preenchimento. A aplicação pode enviar um valor provisório ou zerado. Investigue o momento da chamada e o conteúdo efetivo, em vez de concluir que o cadastro público recusou a empresa.

O guia da TecnoSpeed para 258 confirma a relação com dígito de controle e zeros. A Dynamicca também situa a falha no serviço de cadastro. Essas orientações não dispensam conferir a versão atual do leiaute.

CNPJ com letras exige atenção especial

Não use a regra antiga de “apagar tudo que não for número”. A NT 2026.004 v1.01, seção 6 altera o campo CNPJ da mensagem de consulta para tipo caractere, em adequação ao CNPJ alfanumérico.

A Receita Federal explica que os identificadores já existentes permanecem válidos. Isso não autoriza converter um CNPJ antigo, inventar letras ou substituir caracteres de um CNPJ novo. É necessário preservar exatamente a identificação atribuída.

O suporte deve verificar armazenamento como texto, manutenção dos zeros, tratamento das letras e cálculo atualizado do dígito verificador, além do schema correspondente. Remover a máscara de apresentação é diferente de remover letras integrantes do documento.

Uma versão antiga do programa pode rejeitar um identificador antes mesmo de falar com a SEFAZ. Em outra situação, a resposta vem do serviço estadual. Guarde essa distinção: um aviso local não comprova que o Web Service devolveu cStat 258. A publicação de uma NT, por sua vez, não comprova o comportamento operacional de cada integração e UF.

Ao investigar um retorno antigo, confira também a data e o ambiente. A NT Conjunta do CNPJ alfanumérico, página 8 orienta os autorizadores a rejeitar identificadores com letras antes da implantação no ambiente, por falha no dígito verificador, mesmo que o schema já os aceite. Portanto, aceitar o formato do XML e validar o documento são etapas distintas. Isso não autoriza alterar o CNPJ verdadeiro.

Faça uma nova consulta com controle

  1. Confirme cStat, xMotivo e o serviço que respondeu. Anote a data, a UF e a versão do aplicativo.

  2. Confira o CNPJ verdadeiro do estabelecimento em fonte apropriada. Não use um número de exemplo encontrado na internet.

  3. Compare esse valor com o argumento enviado em ConsCad/infCons/CNPJ. Verifique perdas de caracteres, preenchimento provisório e mapeamento incorreto de campos.

  4. Corrija a origem do problema. Se a falha estiver na integração ou na validação alfanumérica, peça a atualização técnica necessária.

  5. Valide a nova mensagem conforme o schema do serviço e repita a consulta. Leia o retorno completo antes de considerar o cadastro conferido.

Se a pessoa pesquisada for física, CPF não deve ser colocado no campo CNPJ, nem receber zeros para imitar outro documento. O leiaute possui alternativa própria, e a disponibilidade de consulta por CPF depende da UF. O artigo do Berga destaca a confusão entre tipos de documento; a escolha correta precisa respeitar também as condições estaduais.

UF, ambiente e situação cadastral

Confirme se a UF informada corresponde ao cadastro estadual que se deseja investigar e ao serviço acessado. ConsCad não traz campo de modelo fiscal nem tpAmb no leiaute apresentado pelo MOC. Registre o ambiente e o endereço configurados na aplicação sem inventar campos para a mensagem.

Uma consulta bem-sucedida pode retornar 111, com uma ocorrência, ou 112, com várias. Depois disso ainda é necessário interpretar a situação e o credenciamento informados. Não trate a simples localização de um registro como prova de regularidade para qualquer operação.

O mesmo cuidado vale se a resposta mudar de 258 para 259: o identificador pode ter passado pela validação inicial, mas ainda não foi encontrado como contribuinte na UF pesquisada. Isso pede uma investigação cadastral própria, não novas alterações aleatórias no CNPJ.

Se o problema persistir

Encaminhe ao suporte a requisição e a resposta, a UF, o endereço do serviço e a versão do sistema, usando canal seguro e limitando os dados ao necessário. Não envie certificado, senha ou chave privada. Para discutir o problema publicamente, use registros mascarados.

A correção termina quando o identificador legítimo é transmitido sem alteração e o retorno da consulta é interpretado corretamente. A situação de uma nota eventualmente associada deve ser verificada separadamente; a rejeição 258, sozinha, não informa se aquela nota chegou a ser enviada ou autorizada.

Base documental conferida em 9 de outubro de 2026.

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