Rejeição 1159: confira o grupo de crédito da ZFM no XML

A rejeição 1159 relaciona o tipo 02 à ausência do grupo de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM. Compare o XML transmitido com o documento pretendido. Preencher qualquer bloco ou trocar o tipo para eliminar a mensagem não demonstra operação correta.

A mensagem documentada é “Rejeição: Tipo de Nota de Crédito exige o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]”. Guarde o retorno efetivo. nItem identifica o item no XML; 999 é o marcador da documentação, não um produto a procurar no cadastro.

A condição específica da 1159

Na NT 2025.002-RTC v1.52 preservada, a regra UB131-50, página 67, corresponde à NF-e modelo 55. Ela descreve a combinação de gCredPresIBSZFM não informado com tpNFCredito igual a 02. Esse tipo é identificado como apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM. [1]

O tipo fica na identificação da nota, enquanto o grupo reúne informações específicas do item. A existência de dados comerciais, de um valor de crédito na tela ou de outro grupo de crédito presumido não prova que gCredPresIBSZFM foi levado ao arquivo.

A regra documenta uma exigência de preenchimento nessa combinação. Ela não concede direito ao benefício, determina o valor do crédito ou autoriza utilizar o tipo 02 em qualquer data.

O tipo 02 tem um limite documental próprio

A B25.2-30/1145, página 32 da mesma NT salva, modelo 55, restringe tpNFCredito=02 quando o ano de emissão é anterior a 2029. Sua mensagem indica uso a partir de janeiro/2029. [1]

Essa restrição global do tipo é separada da UB131-50. Incluir o grupo não viabiliza emissão tipo 02 antes desse marco. Não altere datas, fatos ou classificação nem parametrize uma operação para suposta autorização futura. Janeiro/2029 não comprova ativação da 1159 ou direito automático ao crédito.

Identifique as informações que estão faltando

O leiaute apresenta, dentro de gCredPresIBSZFM, competApur, tpCredPresIBSZFM e vCredPresIBSZFM. Eles representam competência de apuração, classificação para o cálculo do crédito e valor do crédito sobre o saldo devedor apurado. São dados fiscais com origem própria. [1]

tpCredPresIBSZFM não é o mesmo campo que tpNFCredito. A classificação interna do crédito não substitui o tipo da nota. Também não confunda esse grupo com gIBSCredPres ou gCBSCredPres, que têm contextos e indicadores próprios.

Não invente competência, classificação ou valor para construir um bloco apenas formal. A documentação e a análise fiscal precisam sustentar o preenchimento; este guia não oferece uma fórmula universal de apropriação.

Compare cadastro, arquivo e resposta

Preserve XML enviado, retorno integral, chave, horário e versão do emissor. Registre UF, autorizador, serviço e ambiente. Identifique se o código veio da SEFAZ ou de uma validação interna e confirme que os arquivos pertencem à mesma tentativa.

No XML, confira tpNFCredito e procure gCredPresIBSZFM no item indicado. Depois compare com os dados que alimentaram a geração. Uma tela corrigida após a transmissão pode mostrar informações que ainda não estavam no arquivo rejeitado.

Investigue importações, reaproveitamento de configuração, versão da integração e regras que deixam de enviar campos. O cadastro pode conter a apuração, mas um mapeamento antigo pode ignorá-la. Essas são hipóteses de diagnóstico, não defeitos demonstrados do ALRA.

Tratamento por cenário comprovado

O tipo 02 foi selecionado, mas faltam dados fiscais

Confira primeiro o ano real de emissão e o limite de janeiro/2029. Sem cabimento temporal, não oriente emissão tipo 02. Encaminhe a lacuna ao fiscal para confirmar operação, direito e apuração, sustentando competência, classificação e valor.

Se os dados necessários não estão comprovados, não use zeros, um período escolhido por conveniência ou a classificação de outra operação como substitutos. A necessidade documental de um grupo não cria direito ao crédito nem permite antecipar sua utilização.

Os dados existem, mas a integração omitiu o grupo

Com o contexto fiscal confirmado, peça ao suporte para rastrear a passagem dos dados até o XML. Compare origem, mapeamento e arquivo transmitido. Verifique se a versão utilizada representa o leiaute aplicável e se a associação ao item está correta.

Corrija a origem ou a geração do documento, preserve a tentativa anterior e regenere o XML pelo emissor. Não edite manualmente um arquivo assinado nem cole um bloco de uma nota diferente. Confira o resultado efetivamente serializado.

O tipo 02 foi atribuído ao documento errado

Peça ao fiscal para identificar o documento cabível e ao suporte para demonstrar onde o tipo incorreto entrou. Se houve erro de cadastro ou mapeamento, corrija a informação na origem conforme a operação real.

Não escolha outro tipo apenas porque ele deixa de exigir o grupo. Mudar o tipo da nota altera sua representação fiscal; a decisão não pode se apoiar somente no código de rejeição.

O grupo parece presente e o retorno continua

Confirme que o arquivo examinado é o transmitido, que o grupo é o específico da ZFM e que está associado ao item investigado. Um grupo parecido, uma estrutura incompleta ou um arquivo posterior não comprovam atendimento da condição.

Encaminhe XML, resposta e comparação ao suporte para verificar estrutura e processamento. Este artigo não valida o XSD completo nem conclui, sem evidências, que o autorizador esteja com falha.

Exemplo fictício de investigação

Num exemplo documental hipotético que atendesse ao limite de janeiro/2029 e aos demais requisitos, o tipo 02 possui dados de apuração confirmados. Um mapeamento da integração omite o grupo da ZFM no XML.

A equipe compara origem e arquivo e identifica a omissão. O suporte ajusta o mapeamento e regenera o documento, mantendo os registros anteriores para conferência. O exemplo não é atendimento real, autorização, teste atual de implantação ou prova de direito ao benefício na data de hoje.

Se a apuração não tivesse documentação suficiente, o encaminhamento seria resolver a lacuna fiscal, não fabricar um bloco.

Versão, calendário e regras distintas

As capturas compartilhadas de 10/10/2026 registraram publicação da v1.52 em 01/10 e aviso ENCAT de 05/10. As alterações citadas com homologação prevista para 05/out foram postergadas para 26/10 em homologação e 16/11 em produção. Isso não comprova suspensão de todas as regras herdadas nem ativação individual da 1159 e não substitui a restrição de janeiro/2029 do tipo 02. [2]

A UB131-50 examinada não apresenta observação própria de implementação futura. Essa leitura não certifica aplicação uniforme por UF, autorizador ou ambiente. Não houve nova consulta normativa ou emissão de teste nesta elaboração.

A 1158 trata da presença do grupo com tipo diferente de 02; a 1159 trata de sua ausência com tipo 02. Regras de CST, NFC-e modelo 65, competência e classificação são outras verificações. A observação de 2027 da página pertence ao crédito suspensivo da CBS, não ao início da 1159.

Confirme o resultado antes de encerrar

Depois da correção demonstrada, confira o XML regenerado e o retorno completo. Só registre autorização com resultado válido e protocolo correspondente à chave. Outra rejeição exige investigação própria.

Registre causa, dados comprovados e ajuste realizado. Envolva o suporte nas divergências de geração e a contabilidade nas dúvidas sobre direito ou enquadramento, sem prometer autorização pela simples inclusão do grupo.

Fontes

Nova elaboração documental por IA em 13/10/2026, sem revisão própria, cruzada ou aprovação da v2 nesta etapa. Capturas históricas compartilhadas de 10/10 e releitura local atual; PNGs documentais existentes 32/67 realmente reabertos. Sem HTTP novo, render ou validação XSD. Negativa e versões anteriores preservadas.

1. NT 2025.002-RTC v1.52: página 67, UB131-50; página 32, B25.2-30/1145 e restrição independente do tipo 02 a partir de janeiro/2029; páginas 15 e 28 para tipo da nota e informações do grupo. Referência v1.51 histórica não utilizada como prova normativa atual.

2. Documentos SVRS e Avisos SVRS: publicação e calendário geral históricos.

3. TecnoSpeed, panorama RTC e Tax360, alterações RTC: dois apoios gerais adjacentes; não demonstrados três tutoriais específicos da 1159 nos corpos lidos. Provas e limites em fontes.v2.json; fontes.v1 e a cruzada negativa permanecem intactas. Não há busca online nova nem afirmação de ausência universal.