Rejeição 1158: confira o tipo da nota e o grupo de crédito da ZFM

A rejeição 1158 indica uma incompatibilidade entre o tipo da nota de crédito e o grupo de apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na Zona Franca de Manaus. Para investigar, compare o documento fiscal pretendido com o XML enviado. Trocar o tipo da nota ou apagar o grupo sem confirmar a operação pode esconder a causa e criar outra inconsistência.

A mensagem documentada é “Rejeição: Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]”. Preserve o retorno real: nItem aponta o item no XML, enquanto 999 é o marcador da documentação.

Qual combinação a regra examina

Na NT 2025.002-RTC v1.52 preservada, a UB131-40, página 67, corresponde à NF-e modelo 55. A condição começa pela presença do grupo gCredPresIBSZFM. Com esse grupo informado, a regra aponta rejeição quando tpNFCredito é diferente de 02. O tipo 02 é descrito como apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM. [1]

A presença de algum crédito presumido não identifica automaticamente esse grupo específico. O leiaute distingue gCredPresIBSZFM dos grupos de crédito presumido de IBS e CBS vinculados a outras informações. A 1158 também não calcula o valor do crédito nem comprova que a empresa tem direito a ele.

O tipo 02 tem uma restrição temporal própria

Na mesma NT salva, a B25.2-30/1145, página 32, modelo 55, restringe o tipo 02 quando o ano de emissão é anterior a 2029. A mensagem informa: “Rejeição: Tipo de nota de crédito só pode ser usado a partir de janeiro/2029.” [1]

Esse limite do documento e a UB131-40 são verificações separadas. A compatibilidade entre grupo e tipo não permite orientar emissão tipo 02 antes de janeiro de 2029. Esse marco não comprova ativação da 1158 ou direito individual ao crédito. Não altere data, fatos, grupo ou classificação para fabricar aceitação.

Dois tipos que não devem ser confundidos

tpNFCredito é o tipo da nota de crédito, identificado no documento. Já tpCredPresIBSZFM é a classificação para o cálculo do crédito dentro do grupo da ZFM. Preencher a classificação interna com 2 não equivale a informar tpNFCredito igual a 02. [1]

O grupo também contém competApur e vCredPresIBSZFM. Esses campos têm funções próprias; alterar competência, classificação ou valor não corrige, por si só, a incompatibilidade do tipo da nota.

Preserve a tentativa e localize a origem

Separe XML transmitido, retorno integral, chave, horário, versão do emissor, UF, autorizador e ambiente. Identifique se a mensagem veio da SEFAZ ou de uma validação interna. Uma resposta em homologação não comprova autorização em produção.

No arquivo daquela tentativa, localize tpNFCredito e o grupo gCredPresIBSZFM do item indicado. Compare com a documentação fiscal e com a configuração que produziu o XML. A tela pode ter sido corrigida depois da transmissão, sem que o arquivo rejeitado tenha mudado.

Investigue reaproveitamento de cadastro, cópia de documento, importação e integração. A informação pode ter sido acrescentada por uma rotina anterior. Quando vários itens compartilham a configuração, confira o alcance do problema antes de corrigir apenas a linha mencionada no retorno.

Corrija conforme o cenário comprovado

O grupo foi incluído em uma nota de outro tipo

Peça ao responsável fiscal para confirmar a finalidade e o tipo corretos da operação. Se o grupo da ZFM entrou indevidamente por configuração ou importação, ajuste sua origem no emissor e regenere o XML sem transportar esse bloco indevido.

Preserve os documentos e registros anteriores para comparação. Essa orientação não autoriza excluir um grupo legítimo ou obrigatório apenas para eliminar a mensagem. Também não exige apagar pedidos, movimentações ou históricos comerciais.

O documento pretendido é de apropriação, mas o tipo foi transportado incorretamente

Confirme a natureza do documento, o enquadramento, a vigência e as condições de uso antes de mudar tpNFCredito. Se a documentação fiscal demonstrar erro de mapeamento, o suporte deve corrigir a informação na origem e conferir os demais campos envolvidos.

Se o ano real de emissão é anterior a 2029, a B25.2-30 restringe o tipo 02. Nesse período, a investigação não deve virar orientação de emissão desse tipo. A partir do marco documental, os demais requisitos continuam necessários; não há liberação automática de crédito. Preserve os fatos e a data fiscal verdadeira.

A tela mostra 02 e o XML continua divergente

Compare os arquivos da mesma tentativa. Verifique se a integração grava o tipo correto, se o XML foi regenerado e se o grupo pertence ao item investigado. Não atribua o erro à SEFAZ somente porque o cadastro atual parece correto.

Se o XML efetivamente contém 02 e o retorno permanece incompatível, encaminhe o conjunto de evidências ao suporte. Confirme versão documental e contexto do autorizador antes de concluir que existe falha externa.

Exemplo fictício de investigação

Em uma simulação, uma NF-e de crédito tipo 03, relacionada a retorno por recusa total na entrega, recebe um bloco da ZFM por reaproveitamento de uma configuração anterior. A equipe encontra no XML gCredPresIBSZFM e tpNFCredito igual a 03.

O responsável fiscal confirma que aquele bloco não pertence ao documento pretendido. O suporte corrige a configuração de origem e regenera o arquivo, mantendo os registros do retorno e do documento anterior. O exemplo não é atendimento real, teste de implantação ou autorização.

Se a operação exigisse efetivamente o grupo da ZFM, a equipe teria de investigar tipo, marco temporal e demais requisitos. Simplesmente apagar o bloco não seria uma conclusão suficiente.

Calendário e limites documentais

As capturas compartilhadas de 10/10/2026 registraram a publicação da v1.52 em 01/10 e o aviso ENCAT de 05/10: alterações citadas com homologação prevista para 05/out foram postergadas para 26/10 em homologação e 16/11 em produção. Esse aviso não prova suspensão de todas as regras herdadas nem ativação individual da 1158, e não substitui o limite de janeiro/2029 para o tipo 02. [2]

Na linha UB131-40 examinada não há observação própria de implementação futura. Isso não certifica implantação uniforme por UF, autorizador ou ambiente. A elaboração usa documentos salvos, sem nova consulta normativa, emissão de teste, XSD ou confirmação de menus ALRA.

A UB131-50 trata da combinação inversa: tipo 02 sem o grupo, associada à 1159. A NFC-e modelo 65 possui outra regra para a presença desse grupo. Não transporte esses predicados à 1158. A observação de 2027 visível na página pertence ao crédito suspensivo da CBS em outra linha.

Confira o resultado e registre a causa

Após uma correção comprovada, confira o XML regenerado e o retorno completo. Só registre autorização quando houver resultado válido e protocolo correspondente à chave. Outra rejeição exige sua própria investigação.

Acione o suporte quando houver divergência entre cadastro e XML; envolva a contabilidade quando a dúvida for sobre tipo, vigência ou direito ao crédito. Registre causa, configuração corrigida e evidências, sem prometer autorização pela simples remoção da mensagem.

Fontes

Nova elaboração documental por IA em 13/10/2026, sem revisão própria, cruzada ou aprovação da v2 nesta etapa. Capturas compartilhadas históricas de 10/10 e releitura local atual; PNGs documentais existentes 7, 28, 32 e 67 realmente reabertos, sem HTTP ou render novo. As versões e a cruzada negativa anteriores foram preservadas.

1. NT 2025.002-RTC v1.52: página 67, UB131-40; página 32, B25.2-30/1145 e restrição do tipo 02 a partir de janeiro/2029; páginas 15 e 28 para identificação do tipo e distinção dos campos/grupos. São validações separadas. Referência v1.51 histórica não usada como prova normativa atual.

2. Documentos SVRS e Avisos SVRS: publicação e cronograma geral históricos.

3. TecnoSpeed, panorama RTC e Tax360, alterações RTC: dois apoios gerais adjacentes; não foram demonstrados três tutoriais específicos da 1158 nos corpos lidos. Provas e limites em fontes.v2.json; fontes.v1.json e sua negativa permanecem intactas. Não há busca online nova nem afirmação de ausência universal.