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Rejeições fiscais

Rejeição 1128: tributação monofásica com retenção informada indevidamente

A rejeição 1128 indica que o item contém informação monofásica com retenção incompatível com sua classificação tributária. Antes de corrigir, identifique a versão da regra. A estrutura anterior e o leiaute reformulado da NT 2025.002-RTC utilizam o mesmo código em posições diferentes, e não devem ser tratados como um…

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 1128: tributação monofásica com retenção informada indevidamente.

A rejeição 1128 indica que o item contém informação monofásica com retenção incompatível com sua classificação tributária. Antes de corrigir, identifique a versão da regra. A estrutura anterior e o leiaute reformulado da NT 2025.002-RTC utilizam o mesmo código em posições diferentes, e não devem ser tratados como um único caminho XML sem contexto.

Na v1.52, a UB87-20 relaciona os modelos 55 e 65 e examina o ramo do IBS ad rem. Se existe gIBSMonoAdRem, a classificação tem ind_gMonoReten=0 e foi informado gMonoReten dentro desse ramo, o preenchimento é indevido. A indicação nItem ajuda a localizar o produto cujo conteúdo precisa ser examinado.

Retenção e imposto retido anteriormente são situações distintas

O nome do grupo faz diferença. gMonoReten identifica a tributação sujeita à retenção, enquanto gMonoRet trata da tributação retida anteriormente. A semelhança dos nomes não torna os grupos intercambiáveis. A rejeição 1128 não deve ser resolvida movendo valores de um para outro sem fundamento na operação.

Na estrutura reformulada, o indicador ind_gMonoReten pertence à classificação tributária e governa a obrigatoriedade ou vedação do grupo. Ele não é uma opção livre para habilitar o preenchimento desejado. Confira a tabela oficial aplicável, a descrição do código e o enquadramento fiscal verdadeiro do item.

Também não basta saber que o produto é um combustível. A modalidade de tributação depende da operação e de sua classificação. Um cadastro comercial ou um enquadramento de ICMS pode ajudar a encontrar a origem do dado, mas não substitui a análise específica dos indicadores do IBS e da CBS.

Qual versão está sendo utilizada

A v1.40 já apresentava a proibição na UB90-20, quando a classificação não permitia tributação monofásica com retenção. Na v1.51, o identificador anterior aparece riscado durante a passagem para UB87-20. A v1.52 apresenta o caminho reformulado na página 54, com menção expressa ao IBS ad rem.

O cronograma dessa reformulação prevê produção em 3 de novembro de 2026. Na data da conferência, 16 de outubro de 2026, essa mudança ainda é futura em produção. Isso não significa que a rejeição anterior não pudesse existir: é preciso distinguir a proibição já documentada da estrutura nova e de seu calendário.

Confirme ambiente, versão do emissor e pacote de schemas. Homologação possui cronograma próprio e pode variar por UF conforme a documentação. Uma data publicada não comprova que a mesma versão esteja sendo aplicada a todas as tentativas, nem autoriza ignorar um retorno concreto recebido pelo contribuinte.

Como investigar a informação enviada

Preserve o XML rejeitado e a resposta completa. Localize o item, identifique seu CST do IBS/CBS e seu cClassTrib, e examine o caminho do grupo. No leiaute reformulado, o teste é sobre gIBSMonoAdRem/gMonoReten; um grupo de nome semelhante em outro ramo precisa de análise própria.

Compare os dados transmitidos com o cadastro e a configuração da operação. Verifique se o documento foi copiado de uma venda com tratamento diferente ou se uma alteração de classificação deixou grupos antigos no XML. São possibilidades de investigação; a mensagem, sozinha, não prova qual rotina produziu a inconsistência.

Se o dado da tela já estiver correto, confira se o arquivo enviado foi regenerado depois da alteração. Uma correção local pode não ter chegado à integração ou ao documento transmitido. Registre a diferença encontrada para que o suporte possa atuar na origem do preenchimento.

Exemplo e limites da correção

Considere uma análise da estrutura reformulada em que a classificação correta proíbe o grupo, mas o emissor o criou automaticamente. Zerar seus campos não elimina sua presença. A correção deve impedir a geração da estrutura indevida, preservando as demais informações fiscais verdadeiras e os dados comerciais da operação.

Esse exemplo não recomenda preencher IBS ad rem em 2026. A UB85a-10 da v1.52 veda esse ramo quando o ano da emissão é menor ou igual a 2028. Antes de discutir o subgrupo, confira a elegibilidade do grupo superior. Não altere a data ou a finalidade da nota para escapar de uma condição do leiaute.

Quando a classificação estiver errada, restaure o enquadramento comprovado com orientação fiscal e gere novamente o documento. Quando estiver correta, ajuste a rotina que cria o grupo proibido. Não escolha um código apenas por apresentar indicador igual a um e não desmarque indiscriminadamente todos os tributos para retirar a mensagem.

O que conferir antes de encerrar

A correção da 1128 não equivale à validação de todos os valores. Cálculo do imposto, presença de outros grupos e totalizadores possuem verificações próprias. Não transfira uma tolerância monetária dessas regras para permitir uma estrutura que o indicador proíbe, nem exclua informações legítimas da CBS por causa de um erro identificado no IBS.

Faça a alteração na origem, gere o documento pelo fluxo regular do emissor e confira o novo XML antes de transmitir. Evite editar diretamente um arquivo assinado. Depois, leia o resultado individual; o desaparecimento da mensagem não garante autorização e pode revelar outra inconsistência a tratar.

Se a comunicação anterior ficou incerta, consulte a situação da chave antes de tomar decisões sobre nova emissão ou numeração. Para o suporte do ALRA, envie retorno, item, versão, modelo, ambiente e caminho do grupo, com dados sensíveis protegidos. Menus de outros fornecedores não comprovam o procedimento disponível no ALRA.

Fontes

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