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NF-e e NFC-e

Rejeição 1106: combustível sem o grupo específico no XML

A rejeição 1106 aponta uma diferença entre a classificação tributária do item e sua descrição no arquivo enviado: o sistema informou uma classificação de combustível, mas não levou o grupo de informações desse combustível. Antes de reenviar a nota, confira qual produto foi indicado no retorno e se o erro está no…

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 1106: combustível sem o grupo específico no XML.

A rejeição 1106 aponta uma diferença entre a classificação tributária do item e sua descrição no arquivo enviado: o sistema informou uma classificação de combustível, mas não levou o grupo de informações desse combustível. Antes de reenviar a nota, confira qual produto foi indicado no retorno e se o erro está no cadastro fiscal ou na geração do XML.

A mensagem documental é “Rejeição: Não informado grupo de combustível para cClassTrib de Combustível [nItem: 999]”. O número apresentado em nItem identifica o item afetado. “999” é a representação usada na documentação, não um produto que a empresa precisa cadastrar. Anote o número efetivamente recebido e localize a linha correspondente na nota.

O que a regra realmente compara

Na NT 2025.002-RTC v1.52, página 37, a LA01-30 abrange NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65 no serviço de autorização. Ela combina duas condições: ausência do grupo comb, identificado por LA01, e cClassTrib igual a 410013 ou iniciado por 620. O grupo pertence aos dados do produto; a classificação está nas informações do IBS/CBS do item.

Essa delimitação evita procurar indiscriminadamente qualquer NCM, CST ou alíquota. A rejeição não afirma que todo produto de um posto tem a mesma tributação. Também não autoriza escolher um código ANP apenas porque o nome comercial contém “óleo” ou “gás”. A classificação e as informações técnicas devem corresponder ao produto realmente comercializado.

As linhas da tabela oficial foram recuperadas da captura pública. O código 410013 descreve exportações de combustíveis; 620001–620007 distinguem situações de monofasia. Entre essas linhas, somente 620006, tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente, marca permissão para NFC-e. Todas marcam NF-e. Portanto, a LA01-30 abranger modelos 55/65 não torna qualquer classificação de combustível admissível nos dois modelos. Confira a linha correta antes de completar o grupo; não troque o modelo ou o código apenas para eliminar a rejeição.

Versão, ambiente e cronograma

A referência consultada em 10/10/2026 é a v1.52, publicada no portal SVRS em 01/10/2026. A LA01-30 não apresenta, em sua linha, exceção de UF nem observação de implementação futura. Isso descreve seu alcance documental, sem comprovar sua ativação em cada autorizador estadual.

O aviso ENCAT de 05/10/2026 transferiu a implantação da v1.52, originalmente prevista para 05/10 em homologação, para 26/10 em homologação e 16/11 em produção. A LA01-30 já aparecia em versões anteriores. Portanto, esse aviso não significa que toda ocorrência de 1106 só poderia começar em novembro. Identifique a UF, o autorizador, o ambiente e a versão efetiva do emissor; não misture a atualização da NT com a vigência fiscal das operações de combustíveis.

Como reunir o diagnóstico

Preserve o retorno completo da SEFAZ e o XML rejeitado. Confira o modelo, a chave, o ambiente e o item indicado. Depois compare três registros: cadastro atual do produto, dados que estavam na nota quando ela foi preparada e arquivo efetivamente transmitido. Um cadastro corrigido hoje pode não ter atualizado uma nota preparada ontem.

No item afetado, procure o cClassTrib enviado e a presença de prod/comb. Se houver grupo de combustível no cadastro, mas não no XML, investigue o mapeamento ou a versão da integração. Se o arquivo mostrar outro item com comb, isso não resolve a ausência no item apontado: a validação é individual.

Para combustível verdadeiro, reúna sua identificação técnica e os documentos de origem. O grupo pode envolver código ANP, descrição e outros campos exigidos conforme o produto e a operação. Quantidades, mistura e UF de consumo precisam ser conferidas quando aplicáveis. O suporte deve gerar a estrutura conforme o leiaute, sem preencher valores fictícios para satisfazer a presença do grupo.

Correção conforme a causa

O produto é combustível e faltam seus dados

Complete o cadastro com as informações verdadeiras e revise como o emissor as utiliza. Gere novamente o XML da nota rejeitada pelo fluxo normal do sistema. A inclusão do grupo não encerra a conferência: seus campos internos também precisam estar corretos e podem ser objeto de outras regras.

Não confunda esse trabalho com escolher o grupo de ICMS monofásico. A página 37 também contém a N12-110, retorno 960, mas suas condições são próprias. Resolver a ausência de comb não comprova que o ICMS ou o IBS/CBS foram calculados corretamente.

O produto recebeu classificação de outro cadastro

Se a mercadoria não é combustível, procure a origem da classificação: cópia de produto, importação de planilha, regra geral de integração ou associação fiscal equivocada. O contador ou responsável fiscal deve indicar a classificação correspondente à operação real. Corrija essa origem e a nota rejeitada; não substitua o código por uma opção qualquer que deixe de disparar a 1106.

O cadastro está correto, mas a integração omite o grupo

Encaminhe ao suporte o cadastro, a identificação do item e os dois arquivos comparáveis. Verifique se a integração recebeu os dados e se uma transformação descartou comb. A correção pode estar no componente que monta o XML, especialmente quando telas e arquivos usam fontes diferentes. Reaplicar um cadastro correto sem corrigir essa transformação tende a reproduzir a rejeição.

Exemplo hipotético

Uma distribuidora prepara uma NF-e de dois itens. Em teste, o segundo item recebe um cClassTrib iniciado por 620, mas o adaptador transmite somente descrição, quantidade e valores do produto. A resposta identifica nItem: 2 e devolve 1106.

A equipe confirma que se trata de combustível e que seus dados técnicos existem no cadastro. O suporte encontra a omissão no adaptador e corrige o mapeamento. O novo XML contém comb no segundo item e preserva as informações comerciais e fiscais verdadeiras. O exemplo explica a relação estrutural; não define tributação monofásica nem comprova autorização em produção.

Como verificar o resultado e quando escalar

Compare o XML antes e depois: o item correto deve receber o grupo verdadeiro, ou a classificação comprovadamente equivocada deve ser corrigida. Examine o novo retorno, pois outra rejeição pode revelar um problema diferente. Se houver autorização, preserve o protocolo associado à chave e ao XML final; o desaparecimento da 1106 sozinho não comprova autorização.

Acione o responsável fiscal quando houver dúvida de classificação, identificação técnica ou tratamento tributário. Acione o suporte quando cadastro e XML divergirem ou quando a nota continuar usando dados antigos. Se o arquivo satisfizer as condições documentais e o retorno parecer incompatível, encaminhe evidências ao autorizador competente, incluindo UF, ambiente, horário e versão. Não repita envios sem mudança demonstrável.

Fontes

Consulta e revisão documental por IA: 10/10/2026. Não houve teste de emissão por UF/autorizador.

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