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NF-e

Rejeição 1055: o código de crédito presumido enviado não existe na tabela

Se recebeu a rejeição 1055, confira o cCredPres efetivamente enviado no item. O sistema informou um código de crédito presumido que não foi encontrado na tabela usada pela validação. A solução começa comparando o valor transmitido com a fonte oficial e com a operação real, sem escolher um número válido ao acaso.

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Capa ilustrada da ALRA: Rejeição 1055: o código de crédito presumido enviado não existe na tabela.

Se recebeu a rejeição 1055, confira o cCredPres efetivamente enviado no item. O sistema informou um código de crédito presumido que não foi encontrado na tabela usada pela validação. A solução começa comparando o valor transmitido com a fonte oficial e com a operação real, sem escolher um número válido ao acaso.

A mensagem é “Rejeição: Código de Crédito Presumido (cCredPres) da Operação inexistente [nItem: 999]”. O número do item orienta a busca no documento. Preserve XML, retorno completo, chave, horário, ambiente e versão do aplicativo. Esses dados mostram se o problema está no cadastro, no mapeamento ou na versão de tabela aplicada.

Separe autorização da nota e registro do evento

Na autorização da NF-e 55, a UB122-10 da NT 2025.002-RTC v1.52 verifica IBSCBS/gCredPresOper/cCredPres. Se o código informado não existir, gera 1055. A regra está na página 66 e remete à Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.

O mesmo código aparece no evento 211110, Solicitação de Apropriação de crédito presumido, pela 2P25a-10, página 77. Nesse caso, o campo é gCredPresOper/cCredPres nos detalhes do evento. A página 76 estabelece NF-e 55 e autor emitente ou destinatário nas hipóteses descritas. Confira também o item e a chave da nota referenciada.

Uma rejeição do evento não significa que a NF-e original foi rejeitada. Não cancele nem reemita a operação apenas por esse retorno. A NFC-e 65 possui vedação própria de crédito presumido na documentação consultada, retorno 1049; não use o procedimento da UB122-10 como permissão para esse modelo. Se o número veio de outro documento fiscal, confirme sua mensagem e manual antes de aplicar este artigo.

Existir na tabela é só a primeira verificação

O cCredPres representa uma hipótese de crédito. Ele não é o CST, o cClassTrib, um código de benefício estadual de ICMS ou o identificador interno do cadastro do sistema. Cada informação tem finalidade e campo próprios. Um mapeamento que copie o identificador interno no lugar do código fiscal pode produzir um número sem correspondência oficial.

A rejeição 1055 verifica existência. Um código existente ainda pode ser inadequado à operação, ao tributo, à data ou à modalidade de apropriação. A tabela oficial consultada em 10/10/2026 apresenta configurações por documento, apropriação no DFe ou por evento e datas de vigência. Não basta obter uma resposta sem 1055 para concluir que o benefício é devido.

Na consulta atual, a tabela vai além de quatro códigos e distingue hipóteses rurais, transporte autônomo, materiais para reciclagem, bens usados, regime automotivo e áreas incentivadas. Não use listas antigas reduzidas como catálogo completo. Também não faça equivalência pela ordem numérica: a descrição oficial e o fundamento da operação são necessários.

O que conferir antes de mexer no cadastro

Comece pelo item apontado no retorno. Anote o valor exato de cCredPres no XML, a descrição exibida na tela e a origem da seleção. Compare com a tabela oficial acessível no Portal da Conformidade Fácil. Registre a data da consulta e a linha efetivamente usada, incluindo vigência de IBS e CBS.

Depois examine as diferenças entre cadastro e arquivo. Um campo pode conter a descrição correta enquanto a integração transmite outro número. Importações de planilha podem trazer um código de outro domínio; regras copiadas entre empresas podem carregar uma parametrização incompatível; um documento preparado antes da atualização pode conservar valores anteriores.

Se o XML falhar no esquema antes da regra de negócio, trate esse erro estrutural com o suporte. O leiaute prevê um código numérico de duas posições. Uma sequência longa ou textual pode receber outra resposta, e não necessariamente 1055. Não conclua que todo erro de formatação pertence à mesma rejeição.

Corrija a causa que a comparação demonstrar

O código foi digitado ou mapeado incorretamente. Identifique a hipótese aprovada pelo responsável fiscal, localize seu código oficial e ajuste o cadastro ou a integração. Confira a geração de IBS e CBS depois da troca, porque seus indicadores podem mudar. Regenere e assine a nota rejeitada pelo emissor.

A tabela local está desatualizada. O suporte deve revisar a carga de dados e a seleção por versão ou período. Preserve a referência anterior para explicar o erro, mas use a fonte oficial atual na correção. Uma atualização da tabela não deve substituir todas as escolhas fiscais dos produtos por um padrão único.

Não há hipótese válida de crédito para a operação. Encaminhe a decisão à contabilidade. Se o grupo foi incluído indevidamente, sua retirada depende dessa confirmação e da verificação de outros requisitos do documento. Não utilize um código existente só para manter artificialmente um crédito sem fundamento.

O código aparece na fonte oficial, mas o retorno continua. Confira ambiente, autorizador, versão do aplicativo e o valor enviado, inclusive no evento. Reúna a linha da tabela e os arquivos para análise do fornecedor ou da SEFAZ. Não existe nesta revisão prova de sincronização uniforme de tabelas em todas as UFs.

Exemplo original de erro de integração

Uma empresa prepara em homologação um cenário futuro de aquisição de bem usado de pessoa física para revenda. A equipe fiscal seleciona a hipótese correspondente ao código 4. A integração, porém, transmite 88, um identificador de teste de duas posições que não consta da tabela oficial consultada.

Se a UB122-10 for executada, o item 1 pode receber 1055. O suporte compara a escolha fiscal com o XML e encontra a coluna errada no mapeamento. Corrige a transformação para enviar o código fiscal aprovado e reconfere grupos, base e vigência. O teste não autoriza aproveitar crédito agora: a tabela consultada indica 01/01/2027 para IBS e CBS dessa hipótese.

Confirme o resultado no serviço correto

Depois do ajuste, compare o XML regenerado com o anterior e leia a nova resposta. Na autorização, confirme a chave e preserve o protocolo se houver autorização. No evento, confira seu resultado individual e sua vinculação à NF-e. Uma nova rejeição de grupo obrigatório ou indevido indica outra condição; não restaure o código errado para voltar ao estado anterior.

A v1.52 foi publicada em 01/10/2026, mas a UB122-10 já tinha previsão de entrada na v1.30. O aviso ENCAT de 05/10 adiou a implantação da v1.52 para 26/10 em homologação e 16/11 em produção; ele não suspende automaticamente regras anteriores. Este artigo não comprova implantação por UF/autorizador. Dúvidas de hipótese e período pertencem ao responsável fiscal; diferenças entre cadastro, tabela e XML devem seguir ao suporte com evidências.

Fontes

Consulta e revisão documental por IA: 10/10/2026. Sem teste operacional individual por UF, autorizador ou ambiente.

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