Rejeição 1035: recalcule a alíquota efetiva do IBS estadual

Quando a nota recebe a rejeição 1035, o sistema informou uma alíquota efetiva do IBS estadual que não coincide com a fórmula da SEFAZ. A empresa precisa conferir os percentuais usados e pedir o recálculo do item. Repetir a transmissão do mesmo arquivo não modifica a conta que provocou a rejeição.

A mensagem completa é “Rejeição: Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente [nItem: 999]”. O item indicado permite localizar a divergência. Embora a mensagem use a palavra “valor”, o campo examinado é uma alíquota percentual, pAliqEfet, e não o montante do imposto em reais.

Contexto da validação

Este artigo aborda a autorização de NF-e, modelo 55, e NFC-e, modelo 65. A regra é UB28-10 da NT 2025.002-RTC v1.52, página 45, e atua quando o grupo de redução estadual gIBSUF/gRed foi informado. O cálculo municipal e o cálculo da CBS têm campos e regras próprios; não copie suas alíquotas para o ramo estadual. NT v1.52, p.45.

Confirme a UF, o autorizador, o serviço e o ambiente que responderam. A presença da regra na nota técnica não comprova implantação idêntica em todos os locais. Guarde o texto completo do retorno, a versão do emissor e o XML efetivamente enviado.

Na pesquisa de 10/10/2026, o aviso ENCAT de 05/10/2026 adia a implantação da v1.52 para 26/10 em homologação e 16/11/2026 em produção. A UB28-10 já constava em versões anteriores; esse aviso não significa suspensão geral de seu cálculo. O ambiente pode aplicar uma regra preexistente enquanto aguarda as alterações novas. Aviso oficial.

Quais percentuais entram na conta

pIBSUF é a alíquota do IBS de competência estadual. pRedAliq é o percentual de redução aplicado à alíquota. pAliqEfet é o resultado que será usado quando a redução está presente. Se houver compra governamental, entra também gCompraGov/pRedutor, o redutor específico desse cenário.

Sem compra governamental, a regra calcula:

pAliqEfet = pIBSUF × (1 − pRedAliq / 100)

Com o grupo de compra governamental informado, calcula:

pAliqEfet = pIBSUF × (1 − pRedAliq / 100) × (1 − pRedutor / 100)

A nota técnica exige considerar quatro casas decimais, com arredondamento na última casa. As reduções são aplicadas sucessivamente; somar percentuais e subtrair a soma da alíquota não reproduz essa fórmula. Também não se deve aplicar a redução duas vezes, primeiro no cadastro e depois novamente na geração do XML.

A elegibilidade e os percentuais precisam estar corretos antes da conta. Uma fórmula bem executada com classificação tributária errada continua descrevendo a operação incorretamente. A rejeição 1034 compara a redução com o cClassTrib; a 1035 examina o resultado matemático informado no grupo estadual.

Diagnóstico no documento rejeitado

Abra o item indicado e compare os campos do XML com a memória de cálculo do emissor. Verifique pIBSUF, pRedAliq, pAliqEfet e a presença de gCompraGov. Quando esse grupo existir, examine seu pRedutor, sem presumir que é igual à redução do produto.

Observe as unidades. Uma alíquota de 0,1% é representada no cálculo percentual como 0,1; sua fração para calcular imposto sobre uma base é 0,001. Misturar essas representações ou dividir a alíquota efetiva por cem novamente pode produzir um resultado cem vezes menor. O suporte deve conferir a conversão feita pelo sistema, inclusive o separador decimal usado na geração do arquivo.

Compare também a data da preparação da nota com a atualização do cadastro. Um documento salvo antes da mudança pode conservar pAliqEfet antigo, mesmo que a tela de parâmetros já mostre outro número. Notas com vários itens podem combinar regras tributárias diferentes; a investigação deve seguir o item, sem replicar uma correção indiscriminadamente.

Correção por cenários

A operação comum recebeu uma alíquota efetiva antiga. Confirme pIBSUF e a redução fiscal aplicável, ajuste a origem do parâmetro errado e recalcule a nota rejeitada. Confira quatro casas decimais no resultado, sem truncar o número antes da etapa final de arredondamento.

A compra governamental perdeu seu redutor. Se o cenário e o grupo foram corretamente definidos, a fórmula deve incluir pRedutor. Peça a revisão da parametrização e do mapeamento desse campo. Não desmarque compra governamental apenas para usar a fórmula mais simples: a identificação precisa corresponder à operação real.

O CST veda redução, mas existe compra governamental. A observação da UB27-10 prevê gRed com pRedAliq zero nesse ramo. Zero na redução do produto não elimina o fator governamental da UB28-10. Examine os dois campos separadamente e mantenha o tratamento exigido pela documentação aplicável.

O cálculo correto na tela vira outro valor no XML. O problema pode estar na precisão, na conversão percentual ou na integração. Encaminhe os dados ao suporte e corrija a geração. Regenere e assine pelo emissor; editar manualmente o XML assinado compromete sua integridade e não corrige a próxima emissão.

Exemplo original de conferência

Em um exercício de cálculo, um item tem pIBSUF de 0,1% e uma redução de 60%, cuja aplicação já foi confirmada para o cenário fictício. Sem compra governamental, o resultado é 0,1 × (1 − 60/100) = 0,0400%. Se o XML conserva 0,0600, está registrando outro resultado.

Em um segundo exercício, de compra governamental com CST que veda redução, pRedAliq é zero e pRedutor é hipoteticamente 25%. A conta é 0,1 × 1 × 0,75 = 0,0750%. Os números ilustram a matemática; não prescrevem classificação, direito à redução ou percentual governamental para uma emissão concreta.

Verificação e encaminhamento

Depois do recálculo, confira o novo pAliqEfet e os valores que dependem dele, incluindo o IBS estadual e eventual diferimento. Verifique se totais e itens foram recompostos a partir dos dados corretos. A tolerância monetária prevista para outras validações não autoriza improvisar margem na alíquota efetiva.

Transmita pelo fluxo do emissor e examine a resposta da nota corrigida. O fim da 1035 não garante autorização: outra regra pode apontar uma inconsistência restante. Guarde XML, retorno e protocolo quando a autorização for efetivamente confirmada.

O contador resolve dúvidas sobre enquadramento e percentuais. O suporte verifica cálculo, precisão, assinatura e transmissão. Se os campos e a conta coincidem com a regra, mas a rejeição persiste, encaminhe a memória de cálculo, o item, o ambiente e o autorizador para investigação documental e técnica.

Fontes e revisão

Consulta: 10/10/2026. Revisão por IA; sem teste de emissão por UF ou certificação fiscal humana.

• NT 2025.002-RTC v1.52, UB28-10, página 45.

• Avisos ENCAT/SVRS, aviso de 05/10/2026.

• Migrate/InvoiCy: rejeição 1035, fórmulas e campos.

• IOB: rejeição 1035, cenário de compra governamental; orientação restrita ao seu produto.

• CIGAM: rejeição 1035, referência à v1.34.